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Falta de juízes em Comarca de MT deixa 20 mil processos parados

Comarca de Barra do Bugres possui apenas uma magistrada. Tribunal de Justiça informou que encaminhará juiz auxiliar.

Agência da Noticia com G1 MT

27/02/2015 - 09:55 | Atualizada em 27/02/2015 - 10:30

No município de Barra do Bugres, no sudoeste do estado, distante 160 km de Cuiabá, faltam juízes. Apenas uma magistrada atua na Comarca da cidade, que também abrange outras três regiões. De acordo com o Poder Judiciário, quase 20 mil processos estão parados. Além disso, o novo prédio da Comarca já deveria ter sido entregue, mas a obra de construção não foi concluída.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato grosso informou que mais um juiz deverá ser encaminhado ao município para auxiliar nos trabalhos da Comarca de Barra do Bugres. O juiz Marcos Terêncio, que atualmente responde pela 5º Vara Cível de Tangará da Serra, é quem deverá atender na região..

Segundo o Tribunal de Justiça, ele continuará atuando em Tangará da Serra e vai se deslocar para Barra do Bugres quando houver audiência marcada. A previsão do órgão é que ainda este ano um juiz seja efetivado neste ano na Comarca. Quanto a construção do novo prédio, o Judiciário informou que será aberta uma nova licitação para que outra empresa termine a obra, porém, não tem há data prevista.

A construção está parada há mais de um ano. A estrutura começou a ser erguida em 2013 com investimento de quase R$ 5 milhões e deveria ter sido entregue no ano passado. Além de Barra do Bugres, a Comarca atende os municípios de Nova Olímpia, Porto Estrela e Denise, sendo que os quatro somam uma população de 64 mil habitantes.

Enquanto isso no atual prédio, há muitos processos empilhados, as prateleiras das três varas da Comarca estão lotadas e a situação se agravou porque nas últimas semanas, a única juíza que responde no local ficou 20 dias de férias. O advogado Saulo Almeida, representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso), conta que a falta de juízes na cidade já existe há mais de quatro anos e que o ideal seria ter três magistrados, um para cada vara.

Faixas estão espalhadas na construção do novo prédio demonstrando que a população não está satisfeita. Na tentativa de ajudar e chamar a atenção das autoridades, os advogados do município organizaram um abaixo-assinado, que já possui mais de 400 assinaturas. A meta é atingir mil.
“Essas assinaturas vão ser enviadas para o presidente do Tribunal de Justiça do estado e a intenção é sensibilizar para melhorar a Comarca no sentido da prestação jurisdicional, que está muito lenta”, declarou o advogado Gláucio Araújo.
 
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