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Projeto prevê desconto em salário de deputado que faltar a sessão em MT

Proposta de resolução foi apresentada pelo deputado Oscar Bezerra (PSB). Segundo o texto, falta em cada sessão descontaria cerca de R$ 800,00.

Agência da Noticia com G1 MT

21/05/2015 - 16:40

 Os deputados estaduais que faltarem a sessões no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) poderão ter seus salários descontados a cada vez que se ausentarem. A proposta é de um projeto de resolução que passou a tramitar na última terça-feira (19) prevendo o corte de 1/30 (um trinta avos) – pouco mais de R$ 800,00 - do salário do deputado que não comparecer à sessão, prejudicando a formação do quórum necessário para a votação das matérias.

Apresentado pelo deputado Oscar Bezerra (PSB), o projeto recebeu assinaturas favoráveis de outros sete deputados, atingindo número mínimo (um terço do total de parlamentares da Casa) para não ser invalidado e para poder começar a tramitar nas comissões até chegar às etapas de votação no Plenário.

A idéia foi apresentada, segundo Bezerra, depois que sessões da ALMT ficaram comprometidas devido à ausência de parte significativa dos deputados, o que prejudicou a votação de projetos e outros trabalhos. Na semana passada, duas das quatro sessões previstas tiveram as votações inviabilizadas devido à falta de quórum - número mínimo necessário de parlamentares para votação.
Hoje, a ALMT realiza quatro sessões por semana: uma vespertina na terça-feira, uma matutina e uma noturna na quarta-feira e uma matutina na quinta-feira.

Punição
“A falta de interesse acaba esvaziando, mas quem não quiser trabalhar, que busque uma alternativa, passe para um suplente. Hoje, em qualquer empresa, o cidadão que falta ao trabalho é descontado em seu salário. Por que não com os deputados, que deveriam servir como exemplo? Acabou a mordomia do cara que for simplesmente bater o ponto e sumir. O resgate da Assembleia tem que acontecer com ações nossas”, criticou Bezerra.

De acordo com o projeto, serão declarados faltosos os deputados que não se apresentarem em Plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da ALMT. Para isso o projeto prevê que sejam respeitados impreterivelmente os horários de início da Ordem do Dia: nas sessões matutinas, às 10h; nas vespertinas, às 19h.
Se o deputado tiver assinado o livro de presença mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral, será declarado faltoso. As exceções são as missões oficiais ou licenças.
Proposta

Bezerra explicou não ser autor da ideia original. Na realidade, a proposta de resolução prevendo a penalidade para os faltosos já existia na ALMT. Ela havia sido apresentada pela Mesa Diretora em 2012, mas foi arquivada.
Bezerra afirma que apenas introduziu algumas alterações ao texto, como a previsão de que o site oficial da ALMT informe, nos dias de sessão, os nomes dos deputados presentes em Plenário e os nomes dos faltosos para a população poder acompanhar.

“Teve deputado que 'pulou duro'”, lembrou Bezerra, ironizando as manifestações de parlamentares contrários à proposta de resolução, que ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça como uma das primeiras etapas no trâmite.

Atualmente, além do salário, os deputados estaduais de Mato Grosso recebem R$ 65 mil de verba indenizatória e ainda contam com outros benefícios em serviço, como a compra de passagens aéreas e fornecimento de transporte por conta da ALMT.
 
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