Mato Grosso

Quinta-feira, 28 de março de 2024
informe o texto

Notícias Geral

Mato Grosso ultrapassa 50% das receitas em gastos com folha de pagamento e corre risco de punição pela LRF

Agência da Notícia com Olhar Direto

10/02/2016 - 08:41

 A crise econômica que assola o país, a arrecadação própria aquém do esperado e a convocação de servidores concursados fizeram a mistura bombástica que levaram o governo de Mato Grosso a estourar o limite a Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com folha de pagamento. É o que aponta manchete da Folha de S. Paulo, o maior jornal do Brasil, em edição publicada nesta terça-feira (9) de carnaval, na qual demonstra que Mato Grosso atingiu 50,20% das receitas correntes liquidas em gastos com pessoal, enquanto a LRF impõe 49% como limite máximo.

No ranking elaborado pela Folha de S. Paulo, Mato Grosso aparece em terceiro lugar entre os estados que mais comprometem as receitas com folha de pagamento. Em primeiro lugar, aparece o Rio Grande do Norte, com 52,53% e, em segundo, o Tocantins – com 51,67%.

O vizinho Mato Grosso do Sul, por exemplo, é o terceiro melhor ranqueado, gastando 45,58% com pessoal. E é superando somente por Rondônia (44,39%) e Acre (44,50%).

A reportagem do Olhar Direto tentou contato com a Secretaria de Estado de Gestão, mas não obteve êxito. O secretário Júlio Cézar Modesto, titular da Gestão, não atendeu nem retornou às ligações da reportagem.

Em entrevista anterior para o Olhar Direto, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Ricardo Brustolin, havia alertado para queda de quase 10% das receitas próprias, se comparado com mesmo período do ano anterior. Na época, Brustolin apresentou dados para a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia de Mato Grosso.

Paulo Brustolin tinha alertado que as metas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por determinação do governador José Pedro Taques (PSDB), estavam sendo cumpridas a custo de um esforço hercúleo do Poder Executivo. “Mesmo com a crise financeira também na esfera federal e com o arrocho fiscal empreendido pela União, o Governo vem mantendo equilibradas as contas públicas”, citou à época o titular da Sefaz.

“Mesmo assim, houve um crescimento de 11,6% da receita tributária. O Governo Pedro Taques definiu que todos os setores econômicos façam um ajuste para melhorar a situação financeira de Mato Grosso”, justificou Brustolin.

A folha de pagamento está sendo mantida em dia a duas penas, assim com as dívidas do Estado com a União – no que se inclui a parte dolarizada. “É um compromisso do governador Pedro Taques em manter as contas em dia, mesmo Mato Grosso enfrentando parte da dívida em dólar”, emendou o secretário de Fazenda.

Antes de terminar o ano de 2015, a Sefaz já tinha registrado que a Assembleia Legislativa e o Tribunal de contas do Estado (TCE) tinham atingido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
 
Sitevip Internet
Fale conosco via WhatsApp