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Ministério Público realiza audiência para discutir alteração de normas de licenciamento ambiental

Agência da Notícia com redação

30/05/2016 - 15:50

 No próximo dia 13 junho, o Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizarão audiência pública para discutir propostas de alteração das normas relativas ao licenciamento ambiental.

O evento será aberto à toda sociedade e terá a participação de autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas com o tema, membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente, operadores do Direito, acadêmicos especialistas no tema e representantes da sociedade civil.

Entre os objetivos da audiência estão a obtenção de esclarecimentos sobre licenciamento ambiental, obrigação de respeito à Constituição Federal e à Política Nacional do Meio Ambiente, análise das fragilidades nos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente no cumprimento da tarefa do licenciamento no Brasil.
A audiência pública será realizada no dia 13 de junho, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça em Mato Grosso, em Cuiabá.
 
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