Agência da Notícia

14 anos no MT

Agência da Notícia, Quarta-feira 16 de Outubro de 2019

1 9
:
1 5
:
3 9

Últimas Noticias

Enquete

Você é a favor ou contra Lula ir para a prisão domiciliar?

Campanha Publicitária

Internauta AN

Notícias / Educação

19 Out 2016 - 23:40

Comissão que discutirá reforma do Ensino Médio é instalada

O senador Pedro Chaves promete amplo debate para reforma do ensino médio

Do R7

Moreira Mariz/Agência Senado

Pedro Chaves assumiu a relatoria nesta quarta-feira (19) (Crédito: Moreira Mariz/Agência Senado)

Pedro Chaves assumiu a relatoria nesta quarta-feira (19)

Publicidade

 A comissão de senadores e deputados que irá discutir a Medida Provisória da reforma do Ensino Médio foi instalada nesta quarta-feira (19), no Congresso Nacional. A próxima reunião da comissão será na quarta-feira (26), quando os parlamentares irão aprovar um cronograma de trabalho e votar requerimentos.

O deputado Izalci (PSDB-DF) será o presidente do colegiado, enquanto o senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator da proposta. Chaves é empresário do ramo de educação e suplente do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

Após aprovada na comissão mista, a MP seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.

O senador, que assumiu a relatoria da Medida Provisória de Reforma do Ensino Médio, colocou-se à disposição para ouvir diferentes setores da sociedade e afirmou que o formato de medida provisória não irá comprometer o debate da proposta.

— A forma de medida provisória não compromete em nada os trabalhos e o projeto consistente que vai ao encontro dos estudantes. A medida provisória vai apenas acelerar, mas o que vai haver é uma ampla participação da comunidade e de todos na comissão.

A medida provisória é um recurso do presidente para acelerar a tramitação de um projeto de lei. No mesmo dia em que é editada, tem força de lei e passa a vigorar. Na prática, é como se a reforma do ensino médio já estivesse valendo, embora o intuito do governo seja aderir ao novo sistema educacional aos poucos.

No Congresso, os parlamentares terão no máximo 120 dias para votar o projeto, que foi enviado em 22 de setembro.

A posição do relator de certa forma contrasta com a do presidente da comissão, Izalci Lucas (PSDB-DF), que gostaria de correr com a apreciação do projeto e realizar poucas audiências públicas. Em entrevista, Izalci calculou que a tramitação da matéria fosse feita ainda durante esse ano.

Assim como Izalci, os deputados gostariam de encurtar o debate porque uma comissão especial que tratou do tema já trabalhou por um ano na Câmara. Eles chegaram a elaborar um projeto de lei que serviu de base para o texto da atual medida provisória, mas que não chegou a ir a votação.

Izalci destaca que, nessa época, diversas entidades já foram ouvidas. Mas os senadores não participaram desse debate.

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet