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Notícias / Educação

3 Nov 2016 - 15:30

Três escolas são desocupadas hoje em Brasília

Do Agência Brasil

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 A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) cumpre, hoje (3) pelo menos três mandados de reintegração de posse de escolas. O Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, foi desocupado na manhã de hoje. Os policiais realizam ações semelhantes no Centro Educacional 01 de Planaltina, o Centrão, e no Centro de Ensino Médio Elefante Branco, na Asa Sul. Os estudantes ocuparam uma nova escola, o Centro de Ensino Médio 02, do Gama.

Com as três desocupações, apenas o CEM 02 do Gama permanecerá ocupado, segundo balanço da Secretaria de Educação do DF. A PM afirma que já tem mandado de reintegração de posse da escola.

Pelo Facebook, os estudantes disseram que houve abuso por parte dos policiais. "No momento estamos cercados. A princípio havia uma viatura do Bope na frente da nossa instituição. Som alto na frente da escola. Cortaram a luz. Estão andando pelos corredores. Avistados com armas nas mãos", diz publicação feita na madrugada de hoje na página Ocupa Gisno. A polícia nega que isso tenha sido feito e diz que viaturas acompanharam as ocupações nesta noite para garantir a segurança.

O relato dos estudantes é feito após polêmica decisão do juiz da Vara da Infância e Juventude, Alex Costa de Oliveira, para desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Tatuatinga. Ao deferir o pedido de desocupação, o juiz autorizou o corte do fornecimento de água, energia e gás na escola, o uso de instrumentos sonoros contínuos para impedir o sono dos alunos e a restrição do acesso de parentes e conhecidos dos estudantes à escola, além de proibir a entrada de alimentos.

Segundo o coronel Júlio César Lima de Oliveira, da PMDF, as desocupações têm sido feitas de forma pacífica. O anúncio é feito por um negociador da PM acompanhado por um oficial de Justiça. "Ele lê o mandado para os envolvidos e é dada uma hora para que desocupem. Caso o prazo não seja cumprido, avisamos que serão retirados com o uso da força policial. A consequência disso é desobediência, resistência e desacato, que interferem na ficha deles. Eles não querem isso, querem prestar um concurso, ser admitidos em um emprego e isso pode prejudicar", diz.

Além das escolas, estudantes do DF ocupam a reitoria da Universidade de Brasília e o campus Planltina da Universidade, além da faculdades e pavilhões de salas de aula. Faculdades e institutos se reúnem hoje em assembleia para decidir se haverá mais ocupações. Os estudantes ocupam ainda a reitoria do Instituto Federal de Brasília e os campi de Riacho Fundo, Estrutural e Samambaia.

Pelo país

As ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 152 campi universitários e mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada PEC do Teto de Gastos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

Enem

O Ministério da Educação (MEC) cancelou o Enem em 304 locais, o que afeta mais de 191 mil estudantes em todo o país. Segundo a pasta, as ocupações atrapalharam a logística de preparação do exame, que teve que ser remarcado para esses alunos para os dias 3 e 4 de dezembro.

De acordo com a pasta, se novos locais de prova forem ocupados até às vésperas do exame, que ocorre neste sábado (5) e domingo (6), as provas serão também canceladas e os candidatos receberão um aviso por SMS.

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