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Índios Kanelas emitem nota esclarecendo ação em área de conflito de Luciara

Confira abaixo a nota emitida pelo Cacique da etnia Kanelas do Araguaia.

Agência da Notícia com Redação

28/10/2017 - 08:59

Confira abaixo a nota emitida pelo Cacique da etnia Kanelas do Araguaia.

DA VERACIDADE DOS FATOS


A Comunidade indígena Kanela do Araguaia, Núcleo da Aldeia Nova Pukanu, está denunciando às autoridades, situação de conflito e ameaças que vem recebendo nos últimos dias por parte de pessoas que se dizem donos da área onde está estabelecida a aldeia na Gleba São Pedro, às margens do Rio Tapirapé, a 85 quilômetros da cidade de Luciara – MT. 

Estamos diante de um conflito eminente pelas ameaças que estamos recebendo de pessoas que se dizem donos da área, como o senhor José Simão Paciente Luz e Dijesus conhecido como Tanaca, dentre outros. O interesse dessas pessoas é extrair recursos naturais e venda da área que é da União para terceiros, alegando direito de propriedade da Gleba São Pedro, o que é descabido, uma vez que a área encontra-se registrada no cartório de Barra do Garça – MT, tendo como único proprietário a União.

Em agosto do ano passado, o então Procurado da República, o Excelentíssimo Dr. Wilson Rocha Assis de Barra do Garças esteve no local, firmando um acordo entre as partes que se comprometeram a não alterar nenhum tipo de serviço dentro da área até que haja uma decisão da justiça. No entanto os senhores acima mencionados continuou a derrubar a mata, extrair madeira, vender estacas, e jogaram sementes de capim para formação de pastagens para criação de gado em quase toda a área, descumprindo o acordo realizado, conforme imagens em anexo.

Sem alternativas, a comunidade indígena resolveu embargar as ações de degradação da área, que consideram criminosas e no dia 21 desse mês de setembro, sábado, recolheram das pessoas que estavam trabalhando dentro da área uma motosserra, uma espingarda de pressão adulterada para 22, um trator Walmet com carreta, 240 estacas prontas para o carregamento e entorno de mais 300 espalhada. 

A comunidade indígena comunicou os fatos ocorridos ao Procurador da república, Dr. Rafael do Ministério Público Federal de Barra do Garças e solicitou a visita dele no local para tomar conhecimento dos fatos e resolver o impasse.

Foram registrados na Polícia Civil de Luciara dois Boletins de Ocorrência. O primeiro feito pela Comunidade Indígena Kanela do Araguaia, no dia 05 de setembro denunciando os fatos de degradação ambiental dentro da área por parte de Simão Luz e Dijesus (Tanaca), e o segundo, após a ação de apreensão dos objetos, relatando a forma em que se deram os fatos acontecidos no sábado.

No dia 24 de outubro de 2017, o Procurador da República, Dr. Rafael Guimarães, autoridade competente para tratar sobre assuntos relacionados à defesa dos direitos indígenas, realizou um despacho determinando que a polícia militar recolher os objetos apreendidos, mediante lavratura de auto de entrega dos bens, que devem ser posteriormente remetidos Polícia Judiciária Federal para providências, bem como dar ciência do feito para o IBAMA – órgão fiscalizados das questões ambientais.

Por fim o Procurador da República determina a instauração de Inquérito para averiguação dos fatos na Polícia Judiciária Federal, pedindo para dar ciência à polícia militar, bem como ao Ministério Público Estadual do respectivo despacho. 

Essas são as verdades dos fatos, que devem constar da respectiva matéria, devendo o jornal publicar pelo mesma via de circulação da matéria anterior, dando a mesma publicidade e divulgação, sob pena de acionarmos judicialmente os direitos da comunidade preceituados na lei 13.188/15.

Estamos aguardando a polícia vir retirar os materiais apreendido, conforme determinação do procurad
or.
 
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