Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sexta-feira 19 de Outubro de 2018

0 2
:
2 3
:
2 2

Últimas Noticias

Torpedos

lucas do Pan

Ola gente vamos ver se o novo governo do MT vai construir o nosso hospital aqui no pan. OU É SÓ...

ONDA DE FURTOS

Pessoal já está mais que na hora de pegar esses meliantes que andam roubando em nossa cidade, já...

Reposta ao Cidadão Portoalegrese

Não sei quem é vc. quanto ao fato narrado, é fato e nem todos sabem, por isso expus, mais muitos...

Enquete

Você já ouviu falar do trabalho ou alguma campanha do TCE no interior do Estado de MT?

Classificados

Stradinha

Cidade: Confresa

Anunciante: Ronaldo

Valor: 19.000, 00

S10 LS 2.4 cd c/ prestações

Cidade: Peixoto de Azevedo

Anunciante: Eduardo

Valor: 3500,00

Lote urbano

Cidade: Confresa - MT

Anunciante: Florinda Abadia de Souza

Valor: A combinar

Newsletter

Notícias / Política

7 Dez 2017 - 09:48

Câmara aprova FEX e projeto será analisado pelo Senado Federal

Governador espera recurso para garantir equilíbrio fiscal no fim de ano e honrar salários

Agência da Notícia com Mídia News

Publicidade

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei referente aos repasses do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX).
 
O FEX é o recurso mais aguardado pelo Governo do Estado para melhorar a situação econômica em Mato Grosso e garantir o pagamento da folha de novembro e os 13º salários de servidores que fazem aniversário em dezembro ou no mês passado.
 
O fundo é repassado todos os anos pelo Governo Federal aos Estados, como uma forma de compensação pelas perdas com a Lei Kandir -- que trata da isenção do ICMS nos produtos de exportação.
 
Neste ano, o montante devido em todo o Brasil é de R$ 1,9 bilhão, dos quais R$ 496 milhões serão destinados a Mato Grosso. Para que o valor seja entregue aos Estados, é necessário o aval da Câmara e do Senado.
 
Há duas semanas o projeto seguia emperrado na Câmara, aguardando votação. O presidente da Casa colocou o texto em regime de urgência urgentíssima após requerimento protocolado pelo deputado federal Fábio Garcia.
 
Mesmo com o regime de urgência, o procedimento permaneceu aguardando votação, pois havia outros itens que eram prioridades na Câmara. Nesta quarta-feira, primeiramente foi votado o pedido de urgência e posteriormente foi analisado o mérito da questão, ou seja, o repasse do FEX. Agora o projeto será encaminhado ao Senado para nova votação.
 
Na terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia assegurado ao governador Pedro Taques (PSDB) e a Fábio Garcia que o item seria votado no dia seguinte.
 
 
A expectativa é de que os senadores analisem o texto somente na próxima semana. A bancada de senadores mato-grossenses já tem realizado conversas com os colegas de outros Estados para acelerar a tramitação.
 
Os repasses
 
Conforme o Projeto de Lei, o montante deverá ser entregue em parcela única, a partir de dezembro deste ano, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. A entrega de recursos será conforme definido pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
 
O Projeto define que as parcelas pertencentes a cada Estado serão proporcionais aos coeficientes individuais determinados pela Lei. 
 
“Do montante dos recursos que cabe a cada Estado, a União entregará diretamente ao próprio Estado setenta e cinco por cento e, aos seus Municípios, vinte e cinco por cento”, diz trecho do projeto.

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet