Agência da Notícia

Portal Mato Grosso de noticias

Agência da Notícia, Terça-feira 17 de Julho de 2018

0 4
:
5 6
:
0 8

Últimas Noticias

Torpedos

Vale do Araguaia

ENTÃO TÁ CHEGADO MAS UMA ELEIÇÃO MAS QUE CHANCE DEMOS PARA O NOSSO ARAGUAIA? CANTIDADO Á...

RESPOSTA AO CIDADÃO

Caro cidadão isso é uma AMBULÂNCIA e não um táxi ou uber... o papel é socorrer vitimas...

PREFEITO DANIEL DO LAGO

Precisei de uma ambulancia para me levar do hospital para casa porque eu não conseguia andar...

Classificados

procuro emprego

Cidade: confresa

Anunciante: josieli Basilio

Valor: A combinar

CASA

Cidade: Confresa

Anunciante: ADILSON VITAL

Valor: A COMBINAR

CASA OU KITNET

Cidade: Confresa- MT

Anunciante: Mayara Secco

Valor: 750

Newsletter

Notícias / Geral

12 Jan 2018 - 09:24

Mato Grosso publica edital de concessão de 533 km e terá leilão na bolsa

Agência da Notícia com redação

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial, que circula nesta quinta-feira (11.01), o edital de licitação para concessão de 533 km de rodovias estaduais do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. O leilão será realizado no dia 28.02, às 10h, na B3 – Brasil, Balcão e Bolsa (antiga BM&F Bovespa), a Bolsa de Valores oficial do Brasil, em São Paulo.

Nesta primeira fase, serão repassados à iniciativa privada, pelo período de 30 anos, três lotes que totalizam 533 km de trechos das rodovias MT-100 (Alto Araguaia), MT-320 | MT-208 (Alta Floresta) e MT-246 | MT-343 | MT-358 | MT-480 (Tangará da Serra).

De acordo com publicação do Diário Oficial do Estado, a licitação será na modalidade concorrência pública, para concessão da prestação de serviços de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação rodoviária. A entrega dos envelopes será no dia 21.02, às 10h, na B3. Após finalizar os procedimentos, o governo deve fazer a assinatura dos contratos para que até o fim do primeiro semestre as empresas comecem a atuar.

A licitação será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), que trabalha com a expectativa de atrair investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão. Estudos apontaram que estas rodovias têm potencial para o escoamento da produção agrícola e de cabeças de gado, além de contar com grande fluxo de veículos. Estima-se que o programa irá gerar mais de 3,5 mil empregos, impulsionando o desenvolvimento regional.

Os detalhes constam no Decreto Nº 1.328 de 5 de Janeiro de 2018. “Para fins do Edital de Concorrência, a que se refere este decreto, entende-se por Sistema Rodoviário, toda a área da concessão, composta pelos trechos de rodovia descritos no caput deste artigo, incluindo todos os seus elementos integrantes da faixa de domínio, além de acessos e alças, edificações e terrenos, pistas centrais, laterais, marginais ou locais, ciclovias, acostamentos, obras de artes especiais, futuras obras de melhorias e quaisquer outros elementos que se encontrem nos limites da faixa de domínio, bem como pelas áreas ocupadas com instalações operacionais e administrativas relacionadas à concessão”, diz o decreto.

Segunda fase

Na segunda fase, serão incluídos no programa mais de 2.600 km, divididos em 12 trechos rodoviários. Todo o programa deve receber investimentos superiores a R$ 6 bilhões. Ao todo, serão concedidos (somadas as duas fases) 3.126 km de rodovias. Para estes outros lotes, o Estado já publicou o PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse), que é um instrumento democrático para o planejamento de concessões, onde o Estado e as empresas atuam. As empresas apresentam estudos de interesse antes da realização da licitação pelo Estado.

A atual administração do Governo do Estado tornou mais eficiente o modelo de concessão, visando fortalecer a segurança jurídica, e ajudar Mato Grosso a retomar o crescimento a partir dos investimentos na melhoria da infraestrutura. O trabalho de modelagem das concessões foi feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), com apoio da MT Parcerias S.A (MT PAR), Agência de Regulação dos Serviços Públicos (Ager) e consultoria contratada pelo Estado.

 

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet