Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Quarta-feira 14 de Novembro de 2018

1 0
:
0 6
:
0 4

Últimas Noticias

Torpedos

lucas do Pan

Ola gente vamos ver se o novo governo do MT vai construir o nosso hospital aqui no pan. OU É SÓ...

ONDA DE FURTOS

Pessoal já está mais que na hora de pegar esses meliantes que andam roubando em nossa cidade, já...

Reposta ao Cidadão Portoalegrese

Não sei quem é vc. quanto ao fato narrado, é fato e nem todos sabem, por isso expus, mais muitos...

Enquete

Na sua opinião quais são as prioridades do novo governador de MT ?

Classificados

CASA

Cidade: Confresa

Anunciante: ADILSON VITAL

Valor: A COMBINAR

Dia 08/ 12 /2018 acontecerá o 5°leilão Direito de Viver, do hospital do Amor de Barretos!!

Cidade: NOVO SANTO ANTÓNIO-MT.

Anunciante: SANDRA MARACAIPE

Valor: a combinar

Casa

Cidade: Confresa

Anunciante: Joyce correia

Valor: 500

Newsletter

Notícias / Geral

11 Jul 2018 - 08:57

Câmara aprova isenção de energia para famílias de baixa renda

Medida entrou no projeto que permite venda de seis empresas elétricas

Agência Brasil

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)

Publicidade

O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais
Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

 

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet