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Notícias / Política

11 Out 2018 - 10:23

Aliado de Mendes, deputado defende a manutenção do Fethab 2

Deputado irá conversar com governador eleito; setor não quer manter pagamento de fundo

Mídia News

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Ex-líder do governador Pedro Taques (PSDB) e aliado do eleito Mauro Mendes (DEM), o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) defendeu que o Executivo mantenha a Lei 10.480, que criou o Novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação, o chamado Fethab 2.
 
Criada em dezembro de 2016, a contribuição adicional do setor produtivo foi utilizada para ações na infraestrutura e chegou a R$ 900 milhões nos dois anos de vigência (2017 e 2018). 
 
“O setor tem falado que não tem interesse da manter o Fethab 2. Mas temos que fazer uma análise, porque tem obras estruturantes no Estado que precisam ser investidas, não tem outro caminho. A contribuição é para eles mesmos, porque é uma benfeitoria ao setor”, disse em conversa com a imprensa, nesta quarta-feira (10).
 
 
Acredito, eu, que deveria manter. Mas não é uma decisão minha. Vale uma grande reflexão: quanto o setor produtivo paga para o Estado?
“Eu acho que tem que ir para uma discussão. Acredito, eu, que deveria manter. Mas não é uma decisão minha. Vale uma grande reflexão: quanto o setor produtivo paga para o Estado? Hoje um micro e pequeno empreendedor do Simples Nacional, ou um comerciante, paga um diferencial de carga tributária de até 10%. O setor produtivo paga esse percentual? Então, tem que haver um equilíbrio”, afirmou.
 
O governador Pedro Taques confirmou ao MidiaNews que não deverá renovar o fundo. A não-renovação deverá reduzir em R$ 450 milhões a arrecadação de tributos para o ano que vem, já sob a gestão Mendes.
 
Dilmar disse que levará a questão ao próximo gestor para, então, avaliarem o melhor caminho.
 
Ele sugeriu uma tentativa de convencimento do setor produtivo. Segundo ele, sem o recurso, o Executivo levará mais tempo para concluir obras de infraestrutura.
 
“O presidente da Aprosoja [Antônio Galvan] me ligou e pediu para agendar uma reunião com o Mauro Mendes. O setor tem conversado no interior e eles não querem mais contribuir com o Fethab 2. Então, devemos chamar o setor, e conversar para saber o que eles pretendem.  Se continuar com o Fethab 2, pode, por exemplo, uma parte ir para rodovia e outra para ferrovia”, disse.
 
“O agricultor tem que saber que sem esse investimento, aumenta o custo da produção. Quando você diminui as estradas não pavimentadas, diminui o custo do frete. Isso tudo tem que ser levado em conta. Tem que colocar em uma balança e analisar. Porque se deixar o Estado como está hoje, fazer 20 mil km de rodovias estaduais que precisam ser feitas, quantos anos irão gastar? 10, 20 ou 50 anos?”, questionou.
 
O Fundo
 
Criado em dezembro de 2016, o dinheiro da contribuição adicional do setor produtivo deveria ser todo utilizado para ações na infraestrutura. 
 
A medida foi necessária diante da crise econômica que vivia o País e que afetou as contas do Estado e também diante da necessidade de aumentar os investimentos em ações básicas. 
 
Entidades do setor, no entanto, reclamaram de desvio de finalidade. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e mais 38 sindicatos rurais do Estado chegaram a mover uma ação civil pública para suspender a cobrança. As entidades alegaram estar havendo desvio de finalidade do dinheiro.

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