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Notícias / Geral

16 Fev 2019 - 08:49

Oito são presos por rompimento da barragem de Brumadinho

A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio das polícias Civil e Militar

Folha Oline

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Uma operação na manhã desta sexta-feira (15) prendeu oito funcionários da Vale nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
 
A ação foi deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio das polícias Civil e Militar, e ocorreu para apurar a responsabilidade pelo rompimento da barragem em Brumadinho, no último dia 25, que deixou ao menos 166 mortos. O número pode subir para 315, dado que ainda há desaparecidos.
 
Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além dos oito mandados de prisão temporária. Os investigados presos possuem cargos de gerência e de equipes técnicas.
 
1) Joaquim Pedro de Toledo (segundo a Promotoria, gerente-executivo operacional da Vale, que gerenciava a equipe responsável pelo monitoramento da barragem que se rompeu; qualquer anomalia era comunicada a ele)
 
2) Renzo Albieri Guimarães Carvalho (subordinado de Toledo, deveria lhe repassar informações relevantes da barragem, segundo a Promotoria)
 
Ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência
3) Cristina Heloíza da Silva Malheiros (subordinada de Toledo, responsável pelo monitoramento in loco da barragem)
 
4) Artur Bastos Ribeiro (subordinado de Toledo, participou de troca de emails em que se discutiu anomalia nas medições de pizômetros, aparelhos que medem pressão da água, da barragem)
 
5) Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
 
6) Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
 
7) Hélio Márcio Lopes de Cerqueira (engenheiro da Gerência de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
 
8) Felipe Figueiredo Rocha (da gerência Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos)
 
As prisões são temporárias, com prazo de até 30 dias. Segundo a Promotoria mineira, os detidos são investigados para determinar a autoria ou participação em "centenas de crimes" de homicídio qualificado, considerado hediondo.
 
O juiz Rodrigo Heleno Chaves, de Brumadinho, afirmou, na decisão que autorizou a prisão, que a prisão é imprescindível para as investigações do inquérito policial.
 
“Trata-se de delito de complexa apuração, praticamente praticado na clandestinidade. Somente com a prisão deles será possível aferir quais as pessoas da Vale que tomaram conhecimento dos fatos e optaram pela postura que ocasionou os gravíssimos danos humanos e ambientais”, escreveu.
 
“Ao que parece, os funcionários da Vale assumiram o risco de produzir o resultado pois, mesmo diante de novos elementos aptos a demonstrar a situação de emergência (...), não acionaram o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM)”, escreveu, acrescentando que os funcionários "deveriam obviamente ter agido de maneira preventiva e acionado o PAEBM, o que evitaria que centenas de vidas fossem ceifadas."
 
O juiz ressalvou, no entanto, que não faz "qualquer prejulgamento dos fatos, pois é possível que com o aprofundamento das investigações conclua-se de maneira diversa."
 
Um dos presos é Alexandre de Paula Campanha, gerente-executivo de Gestão de Riscos e de Estruturas Geotécnicas Ferrosos. Ele foi citado no depoimento do engenheiro da Tüv Süd Makoto Namba à Polícia Federal. A empresa foi a responsável pelos relatórios que atestaram a estabilidade da barragem.
 
Segundo Namba, Campanha teria interpelado o engenheiro, questionando-o: "A Tüv Süd vai assinar ou não a declaração de estabilidade?" De acordo o relatório da PF sobre o depoimento, Namba declarou ter sentido que a frase foi "uma maneira de pressionar o declarante e a Tüv Süd a assinar a declaração de condição de estabilidade sob o risco de perderem o contrato."
 
Joaquim Pedro de Toledo era comunicado por seus subordinados de qualquer anomalia na estrutura da barragem. A decisão por adoção de providências para sanar qualquer problema era dele. 
 
Eram seus subordinados Renzo, Cristina e Artur. Os três teriam conhecimento do estado crítico de instabilidade da estrutura. Uma troca de e-mails envolvendo Artur, Hélio Cerqueira —também preso nesta sexta, e da gerência de Campanha — e dois engenheiros da Tüv Süd nos dois dias que antecederam o rompimento deixa claro que eles sabiam da anormalidade presente nas medições dos piezômetros, equipamento que mede a pressão da água.
 
Junto com Felipe, Cerqueira gerenciava os dados que denotaram o estado crítico da barragem.
 
Marilene era uma das interlocutoras com a Tüv Süd e, portanto, uma das responsáveis pela auditoria da barragem que a prestadora fez, que atestou a sua estabilidade.
 
Alerta
 
Um dia antes do rompimento da barragem, Cerqueira havia alertado uma empresa de tecnologia contratada pela Vale de que as leituras de piezômetros estavam com falhas e que isso poderia acarretar em multas da Agência Nacional de Mineração.
 
Felipe Figueiredo Rocha, outro engenheiro preso, é autor de documento da Vale que estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho. O estudo, chamado Resultados do Gerenciamento de Riscos Geotécnicos, foi usado pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres
 
Felipe e Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, também presa, ganharam, em 2018, um prêmio por projeto de gestão de risco de barragens de rejeito. Ele foi concedido a uma equipe de seis engenheiros, da qual também fazia parte Makoto Namba, da Tüv Süd. Concedido pela ABMS (Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica), o projeto premiado era um estudo de caso da barragem de Itabiruçu, em Itabira (MG, a 160 km de Brumadinho).
 
Para efeito de comparação, a barragem de Itabiruçu comporta até 222,8 milhões de m³, quase 20 vezes o conteúdo expelido no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, que liberou cerca de 11,7 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro.
 
Os oito funcionários da Vale serão ouvidos pelo Ministério Público Estadual, em Belo Horizonte. Também são apurados crimes ambientais e de falsidade ideológica.
 
Além deles, quatro funcionários da Tüv Süd foram alvo de busca e apreensão em São Paulo e Belo Horizonte. O Ministério Público pediu a prisão desses funcionários, alegando que teriam participado de um esquema patrocinado pela Vale no sentido de maquiar dados técnicos, o que foi negado pela Justiça.
 
Também foi feita busca e apreensão de documentos e provas na sede da Vale, no Rio. Foram apreendidos computadores, celulares e documentos. O material será analisado pelo Ministério Público de Minas Gerais.
 
Segundo a Promotoria, as medidas estão amparadas em "elementos concretos colhidos até o momento nas investigações".
 
Outro lado
 
Em nota, a Vale diz que continuará contribuindo com as investigações.
 
Em 29 de janeiro, quatro dias após o rompimento, foram detidos para depoimentos os engenheiros André Yum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd, e César Augusto Paulino Grandchamp, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Arthur Gomes, funcionários da Vale. Eles ficaram dez dias presos e foram liberados no último dia 7. 
 

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