Agência da Notícia

Há 14 anos no MT

Agência da Notícia, Domingo 26 de Maio de 2019

0 4
:
4 4
:
1 8

Últimas Noticias

Torpedos

Alternativa

Parabéns ao sindicato rural e prefeitura municipal de vila rica MT 33 anos de aniversario

Camilão iluminado!

Parabenizo a administração municipal que atendeu as diversas solicitações dos munícipes e iluminou...

Camilão às escuras

A situação da praça Camilão é triste. Um dos pouquíssimos espaços públicos para lazer e talvez o...

Enquete

Na sua opinião a reforma da previdência 2019 deve ser aprovada?

Classificados

SANDERO STEPWAY 12/12

Cidade: CONFRESA

Anunciante: RAFAEL GABOARDI BECKER

Valor: A COMBINAR

casa para vender

Cidade: Confresa

Anunciante: ADILSON VITAL

Valor: A combinar

Ford Focus 2007

Cidade: Confresa

Anunciante: Wilsrley

Valor: 9.000,00

Notícias / Geral

14 Mar 2019 - 09:07

Governadores se reúnem para discutir com TCU a liberação do FEX

Além de Mauro Mendes, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá

Redação

Publicidade

Publicidade

O governador Mauro Mendes participou, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de uma reunião no Tribunal de Contas da União com o ministro Aroldo Cedraz, para discutir a liberação do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX). Na pauta também foi tratado sobre a Lei Kandir.

Além de Mauro Mendes e do secretário do Escritório de Representação de Mato Grosso em Brasília, Carlos Fávaro, também participaram da reunião os governadores do Pará, Piauí, Acre e Amapá.

“Nós viemos aqui para discutir com o Tribunal de Contas da União e pedir ajuda para a liberação dos recursos que são tão importantes para Mato Grosso e os demais estados. A falta desse dinheiro em caixa tem criado grandes transtornos”, afirmou o governador.

O grupo dos cinco governadores, segundo explicou Mauro Mendes, representa todos os estados que recebem o Fex.

“Estamos fazendo ações para tentar a liberação do FEX, que vai ajudar e muito na recuperação financeira, principalmente, de Mato Grosso”, disse, acrescentando que também foi debatido a importância de se regulamentar a Lei Kandir, para que os Estados não fiquem na dependência do Governo Federal.

Em fevereiro deste ano, o TCU se posicionou que o governo federal não teria mais nenhum tipo de obrigação em repassar o auxílio financeiro, via Fex, aos Estados e Municípios. O fato prejudicou, principalmente, os Estado exportadores de grãos, como Mato Grosso.

No ano passado, a previsão era receber o valor de R$ 450 milhões do governo federal pela compensação. Contudo, o valor não foi depositado, e em fevereiro deste ano os técnicos do TCU se posicionaram pela não necessidade da compensação.

O que é o FEX

O FEX é a compensação aos estados em decorrência do que se deixar de arrecadar de ICMS, por causa da exportação, via Lei Kandir. A lei prevê que não incidirá imposto sobre operações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários, como é o caso do agronegócio, e produtos industrializados semielaborados, bem como sobre prestações de serviços para o exterior.

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet