O deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa
Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, na noite de quarta-feira (3), a autorização para o Governo do Estado contrair um empréstimo de US$ 332 milhões junto ao Banco Mundial. O valor equivale a cerca de R$ 1,2 bilhão na cotação do dia.
A aprovação possibilita ao Executivo quitar um empréstimo feito ainda na gestão do ex-governador Silval Barbosa junto ao Bank of America.
A aprovação aconteceu depois de uma sessão que durou mais de três horas em razão da discussão das emendas apresentadas pelo deputado Lúdio Cabral (PT). O petista propôs sete emendas ao projeto original.
Entre elas, havia uma que estabelecia que o dinheiro não usado para pagar as parcelas de R$ 280 milhões anuais do empréstimo junto ao Bank os America fosse destinado às áreas de saúde, segurança e educação.
Uma outra emenda reduzia o valor do empréstimo para US$ 248 milhões, com o dinheiro sendo destinado exclusivamente ao pagamento da dívida junto ao Bank of America.
Uma outra emenda do acrescentava detalhes sobre as taxas de juros, amortização e previsão de hedge (cláusula cambial que fixa o valor do dólar em caso de alta da moeda). A intenção era especificar no projeto os custos e condições do empréstimo.
A sessão foi longa - durou das 19h até perto das 23h - porque os deputados debateram cada uma das emendas. Todas elas haviam sido rejeitadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. E nas votações em plenário, os deputados confirmaram o parecer da comissão.
O deputado estadual Wilson Santos apresentou, durante uma sessão, um estudo segundo o qual o empréstimo ficará R$ 1 bilhão mais caro que o atual. Ele também apresentou três emendas ao projeto – uma delas propondo que parte dos recursos do empréstimo fosse destinada à Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Como foram protocoladas fora do prazo, elas sequer passaram por análise.
Trâmite
Agora, a mensagem irá para sanção do governador Mauro Mendes.
Antes de se encaminhada para Banco Mundial e haver a assinatura do contrato, a proposta será analisada pelo Tesouro Nacional e encaminhada para aprovação no Senado Federal.
Embora a mensagem esteja pedindo autorização de US$ 332 milhões, o Executivo diz que este é o teto da operação e que o valor deverá ficar entre US$ 250 milhões e US$ 280 milhões.
Com a operação, o Estado passa a ter uma nova dívida, só que com melhores condições de pagamento: prazo alongado de quatro para 20 anos e com juros anuais passando dos atuais 5% para 3,5%.
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