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Notícias / Política

13 Mai 2019 - 14:20

Redução da verba indenizatória deve ser apreciada na AL

Ideia é reduzir pela metade benefício que hoje é de R$ 65 mil por mês

O Diário de Cuiabá

Alair Ribeiro/MidiaNews

Proposta é do deputado Ulysses Moraes (Crédito: Alair Ribeiro/MidiaNews)

Proposta é do deputado Ulysses Moraes

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A Assembleia Legislativa deve apreciar na próxima semana o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ulysses Moraes (SD), o qual propõe a redução da verba indenizatória paga aos parlamentares mensalmente. A proposta é reduzir o valor do benefício pela metade. 

A matéria obteve parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) na quarta-feira (8). Agora, o projeto vai ao Plenário para votação dos parlamentares e, em seguida, retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). 

Caso seja considerado constitucional, volta para o Plenário e depois segue para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM). 

Atualmente, cada deputado estadual recebe R$ 65 mil por mês a título de verba indenizatória. Se aprovado, o valor do benefício aos 24 deputados estaduais de Mato Grosso passará a ser de R$ 32,5 mil. 

Além dos parlamentares, serão afetados também outros cargos de alto escalão, incluindo secretários do Poder Legislativo, o consultor técnico-jurídico da Mesa Diretora, o consultor técnico-legislativo, o controlador interno, o procurador-geral, os consultores coordenadores dos núcleos de comissões, os chefes de gabinete e os gestores de gabinete, que terão suas verbas reduzidas em dois terços do valor, de R$ 12 mil para R$ 4 mil. 

Um levantamento realizado pela ONG “Transparência Brasil” aponta que a VI paga aos deputados estaduais de Mato Grosso é disparada a mais alta do país, superando em 30% a segunda maior, destinada aos deputados de Roraima, no valor de R$ 50.000,00. Ainda segundo o levantamento realizado pela ONG, a média registrada do valor das verbas indenizatórias é de R$ 31.800,00. 

A indenizatória é destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os valores foram subindo gradativamente no decorrer dos anos. 

Em 2010, o montante pago era de R$ 15 mil, passando para R$ 20 mil em 2011 e R$ 35 mil em 2012. Ela veio a se tornar R$ 65 mil no ano de 2015 sob a justificativa de que o Parlamento Estadual iria unificar todos os tipos de verbas pagas aos deputados estaduais.

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