Agência da Notícia

14 anos no MT

Agência da Notícia, Quarta-feira 20 de Novembro de 2019

0 8
:
3 8
:
2 2

Últimas Noticias

Notícias / Agronegócio

12 Set 2019 - 15:15

Secretários de Fazenda apresentam sugestões para reforma tributária

O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), classifica o encontro como um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara

Canal Rural

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

 (Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Publicidade

Os secretários de Fazenda dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal apresentaram nesta quarta-feira, 11, sugestões de mudanças na proposta da reforma tributária em encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com líderes partidários.

Maia estendeu para a próxima quarta-feira, 18, o prazo para apresentação de emendas ao texto na comissão especial que debate o tema (PEC 45 de 2019).

O autor da PEC, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), afirmou que o encontro com os secretários estaduais é um ganho político que vai viabilizar a aprovação da matéria na Câmara. “O apoio dos estados é fundamental. Os próprios deputados vão entender que é uma proposta que vai destravar a economia, gerar empregos e, com a retomada da nossa economia, todos vão ganhar”, disse.

Compensação


O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, afirmou que os estados concordam com a tese de simplificação tributária e extinção de tributos, tal como previsto na PEC, mas defendem alterações no texto para compensar e garantir recursos aos entes federados.

Entre as mudanças propostas pelos secretários estaduais, Fonteles destacou alterações no tempo de transição da reforma, a manutenção dos benefícios da Zona Franca de Manaus e a criação de um fundo de desenvolvimento para que os estados desenvolvam mecanismos para políticas regionais.

“Também queremos algumas compensações para que nenhum estado tenha perda de receita, pelo menos, nos 20 anos seguintes à aprovação da reforma”, disse Fonteles.

Inserir comentário

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet