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18 Nov 2019 - 09:52

Justiça suspende realização de rali que iria passar por dentro de terra indígena na Ilha do Bananal

Evento era realizado há vários anos com centenas de pilotos. Neste ano os organizadores não teriam recebido autorização de todas as aldeias e da Fundação Nacional do Índio.

Redação

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)

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Uma decisão da Justiça Federal suspendeu a realização da Expedição da Ilha do Bananal, que estava marcada para a manhã desta quinta-feira (14). O evento era realizado há vários anos com centenas de pilotos percorrendo o território indígena de Formoso do Araguaia até São Félix do Araguaia (MT). Uma multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

O pedido de suspensão do rali foi feito pelo Ministério Público Federal e Conselho das Organizações Indígenas do Povo Javaé da Ilha do Bananal (Conjaba). Homens da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram chamados para impedir a realização do evento.

Conforme a decisão do juiz Eduardo de Assis Ribeiro, emitida nesta quarta-feira (13), os organizadores precisariam de autorização dos indígenas para entrada na terra, mas apenas duas aldeias teriam consentido com o evento.

Além disso, seria necessária também uma autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai). "[...] o que se apresenta nesse momento é que não há efetiva anuência de todas as aldeias indígenas afetada pelo evento, inclusive do Conjaba [entidade que representa os indígenas], além do não fornecimento dos documentos solicitados pela Funai", diz trecho da decisão.

Nos anos anteriores o evento contou com a participação de jeeps, quadriciclos, gaiolas, motos e UTVs.

Edgar Felipe Dias Carvalho, que seria organizador do evento, informou que não vai participar da travessia em respeito à decisão e que orientou os demais inscritos a adotarem a mesma conduta. Disse ainda que caciques de várias aldeias concordaram com a realização do evento, mas que não foi possível convencer a todos. Informou ainda que a Polícia Militar está no local para garantir o cumprimento da decisão.

A Fundação Nacional do Índio também foi procurada para comentar a decisão, mas ainda não se manifestou.

Acesso restrito a parte da Ilha

O juiz federal Ademar Aires Pimenta, da 2ª vara federal de Palmas, determinou a criação de uma área de acesso restrito dentro da Ilha do Bananal, onde indígenas que vivem isolados foram avistados no dia 9 de outubro. Eles foram vistos a partir de um helicóptero durante os esforços para combater as queimadas na região. A área é conhecida como a 'mata do mamão'.

O tamanho da área restrita e as formas de controle de acesso deverão ser decididos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). O juiz determinou um prazo de 60 dias para que um plano seja apresentado.

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