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2 Dez 2019 - 15:19

Líder da OAB diz que MPE é passível de erro e defende investigação

Órgão denunciou suposta participação de membros do Ministério Público em esquema de escutas

Mídia News

Divulgação/OAB

 (Crédito: Divulgação/OAB)

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O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Felipe Santa Cruz defendeu as investigações em desfavor de membros do Ministério Público Estadual (MPE) por supostas irregularidades denunciadas por militares no caso conhecido como Grampolândia Pantaneira.

 

O esquema de escutas telefônicas ilegais ocorridas entre os anos de 2014 e 2015 em Mato Grosso durante a gestão Pedro Taques (PSDB), foi denunciada em uma matéria do programa Fantástico da Rede Globo em 2017.

 

A OAB, seccional Mato Grosso, foi quem denunciou a suposta participação de membros do MPE no esquema dos grampos. Foram instauradas investigações contra promotores na corregedoria do órgão e algumas delas foram arquivadas.

 

À época das acusações, foi levantado nos bastidores um possível “protecionismo” por parte da Corregedoria do MPE para com as ações dos promotores. 

 

Santa Cruz classificou como “natural” as investigações e lembrou que em diversas categorias do judiciário existem apurações acerca de condutas inadequadas ou criminosas.   

 “A OAB não investiga e julga advogados? A magistratura, por meio CNJ [Conselho Nacional de Justiça], também investiga seus magistrados? Somos todos seres humanos, não existem profissões sagradas. Não existem profissões em que todas as pessoas são puras”, disse.

 

“O homem tem a tendência ao erro e é natural que também possa existir no MP. Os culpados, se forem, devem ser punidos na forma da lei, nem mais nem menos”, completou.   

 

A declaração ocorreu durante uma visita do presidente da Ordem a Mato Grosso, na última quinta-feira (28). Ele participou da Conferência Estadual da Mulher Advogada e Encontro Estadual da Jovem Advocacia em Rondonópolis (a 220 km de Cuiabá).

 

Grampolândia Pantaneira

 

O cabo da Polícia Militar Gerson Correa – que teve perdão judicial  – endossou as denuncias da OAB, quando levantou diversas irregularidades supostamente cometidas pelos membros do MPE durante interrogatório na Justiça Militar em julho deste ano.

 

Gerson trabalhou durante 11 anos no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Uma das acusações de Gerson, resultou na denúncia contra o promotor de justiça Marco Aurélio de Castro por quebra de sigilo em procedimento investigatório.

 

Para Santa Cruz, a OAB, ao denunciar a participação de promotores no esquema, “liderou” uma reação da sociedade civil.

 

“[OAB MT] Foi uma das primeiras a ter coragem de denunciar ao Brasil tudo que acontecer. E esse é o papel da ordem: coragem e firmeza na defesa da lei e da Constituição. Entendemos até que alguns não entendem, porque acham que os fins justificam os meios”, disse. 

 

“Mas os advogados entendem que os fins não justificam os meios, e que fins que são alcançados por meios indevidos não são legítimos”, completou.

 

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