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30 Abr 2019 - 14:20

Gallo diz que União ainda não descartou calamidade financeira

O secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo afirmou que, apesar de haver uma sinalização negativa, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) ainda não respondeu oficialmente se reconhece ou não o decreto de calamidade financeira assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM).

 

Segundo ele, apenas um auditor da Pasta, ao ser questionado pela imprensa, disse que o Governo costuma reconhecer apenas calamidade para desastres naturais.

 

“Não houve uma comunicação formal. Houve uma resposta de um auditor a uma pergunta feita pela imprensa em um caso genérico. A Secretaria do Tesouro Nacional disse que tem um entendimento de que calamidade só compreende para desastres naturais. Como o que ocorreu em Brumadinho. Nós e os outros Estados temos outro entendimento”, afirmou.

 “É obvio que isso, certamente, reflete um posicionamento da Secretaria. Porém, eu quero acreditar que a reunião que tivemos em fevereiro, entre o governador e o ministro Paulo Guedes, dê resultado. Que é o apoio que precisamos para o que é de direito do Estado”, disse.

 

Gallo explicou que o decreto tem o principal objetivo de acelerar o processo de pagamento de R$ 450 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento às Exportações (FEX), referente ao ano passado. Além disso, também o mesmo valor referente a 2019.

 

Com a medida, Mendes pretendia obter fôlego financeiro e administrativo para os primeiros meses de sua gestão. 

 

“Nós não estamos pedindo um centavo a mais daquilo que não seja direito do Estado de Mato Grosso, que é o pagamento do FEX de 2018 e o de 2019. É por isso que nosso pleito continua. Ainda não foi respondido. Nós temos a expectativa de que seja respondido em breve”, afirmou.

 

“A calamidade financeira viria apenas com um apoio para o Governo Federal fazer esse pagamento como medida provisória. Nós continuamos na expectativa de que isso seria possível. Embora já tenham dado alguma demonstração de que o FEX não estaria na agenda do momento”, completou.

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