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20 Mai 2019 - 16:20

Dunga Rodrigues processou o Estado por plágio de livro de sua autoria

A série 145 anos: o Judiciário é história, lançado em comemoração ao aniversário do Tribunal de Justiça estadual, celebrado em 1º de maio, relembrou a história interessante de um processo movido pela escritora, professora, musicista e historiadora, Maria Benedita Deschamps Rodrigues, popularmente conhecida como Dunga Rodrigues, contra o estado de Mato Grosso. Ação judicial de busca e apreensão, cuja autuação ocorreu em 29 de novembro de 1973, versava sobre o suposto plágio de uma obra literária de sua autoria (Processo n. 1078/1973).

Consta dos autos que a autora escreveu o livro Reminiscências de Cuiabá, em homenagem à primeira dama do Estado, Maria Aparecida Pedrossian. A obra foi publicada, segundo narrou Dunga no processo, sob patrocínio do Governo de Mato Grossopor ensejo das festividades relativas ao 250º aniversário de Cuiabá, ou seja, há 50 anos.

A professora contou que a obra continha 181 páginas, com 48 títulos, em que estão descritas festas, comidas e lendas locais. “Enfim, onde se documentam também determinados regionalismos, que afinal são o embasamento do folclore ou cultura popular”, narra trecho do processo.

Contudo, em 1973, a Secretaria de Educação e Cultura teria editado um livro com o título de Síntese de Memórias da Capital Mato-grossense, com 141 páginas e cerca de 47 títulos, todos eles copiados da obra Reminiscências de Cuiabá. A nova publicação teria sido editada para o V Encontro Nacional de Secretários da Educação e Cultura.

A escritora alegou inexistir qualquer contrato para nova publicação de sua obra com o Governo do Estado e que, se existisse, não iria autorizar a retirada do seu nome na capa, e nem adulterada sua exposição e divisão de capítulos. Disse ainda que não teria dado qualquer autorização ao Governo para que fosse feita nova publicação.

No processo, Dunga reclamou que ocorreu uma grosseira adulteração, “sendo estranhável que tudo isso foi praticado pela Secretaria do Estado, que deveria ser a primeira a zelar pela propriedade literária, científica e artística, posto que sendo de Educação e, também, de Cultura” e também que somente ela e mais ninguém poderia reproduzir a obra.

Nesse sentido, ela pleiteou a busca e apreensão dos exemplares do livro Síntese de Memórias da Capital Mato-grossense, a fim de que o mesmo fosse retirado de circulação. Citou inclusive que os mesmos poderiam ser encontrados na Secretaria da Educação e Cultura, situada, naquela época, na Rua Comandante Costa, Centro de Cuiabá.

Acordo 

 

O processo teve um final feliz. Em 31 de janeiro de 1974, a advogada Marília Beatriz de F. Leite pede ao juiz que analisa o caso que mande baixar para cálculos os autos à Contadoria e, em seguida, sejam entregues os documentos acostados a inicial, mediante recibo nos autos à suplicante, e arquivado o respectivo processo.

 

Por sorte, houve um acordo entre Dunga Rodrigues e o Governo, e o processo foi julgado extinto em 21 fevereiro de 1974. Não há detalhes sobre o acordo firmado entre as partes.

 

Seu advogado, à época, foi Gervásio Leite, desembargador aposentado, que inclusive havia presidido o Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 1966, e que hoje dá nome ao auditório da instituição, na Capital: Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite.

 

Trajetória

 Uma das mulheres de maior destaque no Estado no século XX, Dunga Rodrigues por muito tempo foi a dona da cadeira n. 39 da Academia Mato-grossense de Letras.

 

Além de dar aulas de francês e de música, a professora, cuja principal especialidade era o piano, escreveu muitos livros sobre a história e a cultura da Capital e de Mato Grosso, como Lendas de Mato Grosso, Cuiabá: Roteiro de Lendas, Memória Musical de Cuiabá e Movimento musical em Cuiabá.

 

Nascida em 15 de julho de 1908, ela faleceu em 6 de janeiro de 2002, aos 93 anos, com uma história de vida que marcou as futuras gerações, comprovando ter sido uma mulher verdadeiramente à frente do seu tempo.

 

(Com informações da Assessoria)

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