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2 Jul 2019 - 15:52

Governo diz que mais de 57% das escolas estão funcionando

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou um balanço, nesta terça-feira (2), que aponta o funcionamento de 441 escolas de forma parcial ou integral no Estado, de um total de 767 unidades da rede estadual, totalizando 57,50%.

 

Nesta segunda-feira (1º), quando os servidores da Educação decidiram manter a greve iniciada há 35 dias no Estado, 11 escolas retornaram às atividades integralmente ou parcialmente, conforme o Governo. Ao todo, 326 escolas continuam com as atividades paralisadas.

 

Segundo o Executivo, 364 escolas não aderiram ao movimento(47,46%) e outras 77 (10,04%) estão funcionando de forma parcial.

 

Na última quinta-feira (27), o Governo do Estado se reuniu em audiência de conciliação com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), no Núcleo de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça, e propôs suspender o corte de ponto dos profissionais da Educação com a condição de que as aulas fossem retomadas nesta terça-feira (2).

 

A proposta foi de que o Governo iria repor, até o dia 20 de julho, 50% dos pontos que foram descontados, e até o dia 10 de agosto, o restante, desde que os profissionais da educação cumpram o ano letivo ainda em 2019.

 

Porém, a proposta foi rejeita pelo sindicato.

 

Reivindicações

 

Os servidores cobram, entre outras coisas, o cumprimento da lei da dobra do poder de compra - aprovada em 2013 , na gestão do ex-governador Silval Barbosa -, que dá direito a 7,69% a mais anualmente na remuneração durante 10 anos, e a Revisão Geral Anual (RGA). 

 

De acordo com o Governo, tais medidas são impossíveis de serem atendidas devido ao estouro do limite de 49% com gastos com pessoal, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e à crise financeira. 

 

Atualmente, o Estado já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores. 

 

Se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o Estado alega que o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o Governo já não dispõe.

 

No entanto, segundo o Executivo, outras pautas defendidas pelos profissionais foram atendidas, como o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados - que deverá custar R$ 52 milhões -, investimento de R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.

 

O Governo ainda prometeu investir ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Ao todo, o Estado prevê injetar quase R$ 115 milhões na Educação ainda este ano.

 

Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento de 681 aprovados no cadastro de reserva do concurso público de 2017, neste mês, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.

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