A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT, CNPJ nº 04.199.966/0001-50, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, a Licença Prévia (LP), e Licença de Instalação (LI), para Construção de Muro de Arrimo com Gabião, Piso, Escadaria e Guarda Corpo, (Extensão 100,00 m), localizado no Cais do Município de Novo Santo Antônio/MT.
Além de,
A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio, CNPJ nº 15.023.997/0001-72, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA-MT), o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) referente a reforma e regularização de Centro de Saúde, localizado na Rua Antônio Zacarias de Souza, Novo Santo Antônio/MT.