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O crescimento do endividamento no Brasil em 2024 e estratégias para renegociação

Agência da Notícia com Assessoria

08/03/2024 - 13:58

O crescimento do endividamento no Brasil em 2024 e estratégias para renegociação

Foto: Reprodução

Advogado especialista no tema explica que, diante de uma situação de inadimplência, os consumidores, sejam pessoas físicas, empresas ou produtores rurais, têm o direito à renegociação ou revisão de suas dívidas. 

Neste início de 2024, o Brasil já enfrenta uma preocupante escalada de endividamento que afeta consumidores, empresas e produtores rurais. Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que o número de inadimplentes no país, em janeiro de 2024, aumentou 3,78% em comparação ao mesmo mês do ano anterior, alcançando a marca de 66,96 milhões de devedores. Isso significa que 4 a cada 10 brasileiros enfrentam negativação, especialmente mulheres de 30 a 39 anos.

ENDIVIDAMENTO RECORDE DE EMPRESAS

No âmbito empresarial, a situação também é preocupante. Em agosto de 2023, a Serasa Experian reportou um recorde histórico de 6,59 milhões de empresas com dívidas em atraso, das quais 88,31% eram micro e pequenas empresas (MPEs), totalizando 5,82 milhões de empresas inadimplentes. Além disso, a Boa Vista SCPC, em dezembro de 2023, indicou que a inadimplência empresarial atingiu 4,48%, representando um aumento de 0,33% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esses números refletem os desafios enfrentados pelo setor empresarial brasileiro, especialmente as MPEs, que são essenciais para a economia do país.

NO CAMPO, A QUEBRA DA SOFRA
No setor agropecuário, as estimativas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) indicam que a quebra da safra 2023/2024 pode acarretar um prejuízo de R$ 45 bilhões, impactando significativamente o nível de endividamento dos agricultores. A Aprosoja Brasil prevê que mais de 420 mil produtores de soja podem enfrentar dificuldades de pagamento, um aumento de até 30% em relação aos números atuais.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COMO ALTERNATIVA
Diante deste cenário, é fundamental que consumidores, empresas e produtores rurais busquem alternativas para renegociar suas dívidas. O advogado Acir Marcondes, do Veríssimo & Viana Advogados Associados, com matriz em Maringá/PR e filial em Juara (MT), explica que as instituições financeiras e cooperativas têm o dever de analisar a necessidade de renegociar as dívidas para garantir o mínimo de subsistência aos consumidores.

Em relação aos produtores rurais que usam crédito rural, inclusive a recente quebra na safra garante o direito à renegociação, segundo a advogada Bruna Ferro, também do escritório Veríssimo & Viana: “É importante esclarecer que, nesse tipo de negociação, a instituição de crédito não pode aplicar juros adicionais, porque na prática não há um atraso no pagamento. Embora seja comum que os bancos incorporem juros e outras taxas em novas negociações, no caso de prejuízos causados pelas chuvas ou seca, isso não é permitido. É uma questão inegociável”, conclui. Ela recomenda o auxílio de uma assessoria jurídica especializada para garantir que essa estruturação seja realizada observando todos os requisitos legais e de acordo com as necessidades reais dos produtores.
 
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