O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em razão de declarações de cunho racista feitas durante o seu mandato. A decisão foi unânime entre os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conforme informações publicadas pelo portal UOL.
Além de Bolsonaro, a União também foi condenada ao pagamento do mesmo valor, totalizando R$ 2 milhões. O montante deverá ser destinado a fundos públicos voltados para reparação social.
A determinação inclui ainda a obrigação de o ex-presidente retirar de suas redes sociais vídeos considerados discriminatórios, além de realizar retratação pública.
As falas de Bolsonaro, proferidas em maio e julho de 2021, motivaram a ação do Ministério Público Federal (MPF). Em uma das ocasiões, ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas” e, em outra, repetiu expressões de teor racista durante sua tradicional live semanal.
Ao se dirigir a um apoiador negro, que tem cabelo black power, Bolsonaro fez os seguintes comentários.
“Criatório de baratas. Olha o criador de baratas. Como tá essa criação de baratas?”; “Você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”; “Tô vendo uma barata aqui”.
Segundo o MPF, não se tratava de “piadas infelizes ou deselegantes”, mas de manifestações que configuraram discriminação racial contra toda a comunidade negra. Já a defesa do ex-presidente alegou que as falas foram “jocosas” e não poderiam ser enquadradas como ofensa racial.
Com a decisão, Bolsonaro terá de cumprir as medidas determinadas pelo TRF-4, enquanto a União também responderá financeiramente pela indenização.
