A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) negou, por unanimidade, o recurso de uma academia localizada na Avenida Fernando Côrrea, em Cuiabá, que tentou recorrer da sentença que a condenou a pagar R$ 8 mil, por danos morais, para um aluno que se machucou após a falha de um aparelho. A decisão foi proferida na última terça-feira (3) e ainda cabe recurso.
O aluno disse, no processo, que foi atingido no rosto e teve lesões na boca, o que precisou de atendimento médico e odontológico no dia do acidente, assim como acompanhamento clínico nos dias que se seguiram. Ele anexou os documentos médicos para comprovar sua versão.
A relatora do caso, desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves, destacou que a presença de um personal trainer particular, que acompanhava o jovem no momento do acidente, não dispensa a responsabilidade da academia em garantir a segurança dos aparelhos.
"O fornecedor de serviços assume o dever de garantir a segurança e a adequação dos equipamentos colocados à disposição de seus clientes, incumbindo-lhe zelar pela manutenção, fiscalização e perfeito funcionamento desses aparelhos. O evento danoso decorreu de falha do aparelho, e não de erro de execução do exercício," afirmou.
O tribunal também manteve a rescisão do contrato sem cobrança de multa por fidelidade, ao reconhecer que o acidente comprometeu a confiança e a continuidade da relação entre as partes.
