A defesa dos jovens detidos após a morte da mãe deles, Gabia Socorro da Silva, ocorrida no distrito de Santo Antônio do Fontoura, em São José do Xingu, acusados de terem sequeatrado o apadrasto e suspeito do assassinato, divulgou uma nota pública apresentando esclarecimentos sobre o caso.
Gabia, moradora da comunidade, era conhecida e respeitada pelos moradores locais. A morte da mulher gerou grande comoção entre familiares, amigos e a população do distrito.
De acordo com a defesa, dois filhos da vítima foram detidos durante o velório da própria mãe em Confresa, momento considerado pela família como de extrema dor. Os advogados afirmam que os jovens são conhecidos na região como trabalhadores e que sempre assumiram responsabilidades dentro da família, inclusive no cuidado com os irmãos mais novos. Um deles, segundo a defesa, exerce a função de guardião legal dos menores.
Ainda conforme a nota, durante a audiência de custódia a Justiça reconheceu a ilegalidade da prisão em flagrante e determinou o relaxamento da detenção, com base no artigo 310, inciso I, do Código de Processo Penal.
A decisão judicial teria considerado que não havia situação de flagrante prevista no artigo 302 do CPP. Segundo o magistrado, não houve flagrante próprio, pois os fatos teriam ocorrido horas antes da detenção; nem flagrante impróprio, já que não houve perseguição imediata; tampouco flagrante presumido, uma vez que não foram encontrados objetos ou instrumentos que indicassem a autoria do crime.
A defesa também informou que os jovens foram localizados cerca de 20 horas após os fatos, em diligências investigativas posteriores, o que afastaria a caracterização de “delito em flagrante”.
Com o relaxamento da prisão, os investigados passam a responder ao processo em liberdade e, segundo os advogados, permanecem à disposição da Justiça para o esclarecimento dos fatos.
Na nota, a defesa ainda ressalta que a família enfrenta um momento de profundo luto pela perda de Gabia Socorro da Silva e pede sensibilidade no tratamento do caso, além de respeito à memória da vítima.
As investigações sobre o crime seguem em andamento pelas autoridades competentes.
Veja a nota na ìntegra:
NOTA À IMPRENSA: Diante das informações que vêm sendo divulgadas sobre os fatos ocorridos no distrito de Santo Antônio do Fontoura, a defesa dos jovens envolvidos vem a público prestar os devidos esclarecimentos. Gabia Socorro da Silva era moradora de Santo Antônio do Fontoura, uma mulher muito querida e respeitada na comunidade local. Sua morte representa uma perda imensurável para familiares, amigos e para toda a população que convivia com ela. Seus filhos, neste momento extremamente delicado, enfrentam não apenas o luto profundo pela perda da mãe, mas também a exposição e as acusações que surgiram logo em seguida. Dois deles foram detidos justamente durante o velório da mãe, em um instante de extrema dor e comoção familiar. São jovens amplamente conhecidos na região por seu caráter trabalhador, honesto e pela grande responsabilidade familiar que sempre assumiram. Desde cedo, atuam como verdadeiros pilares de apoio uns aos outros, dedicando-se especialmente ao cuidado e à proteção dos irmãos mais novos, um deles exerce, inclusive, a função de guardião legal dos menores da família. A decisão judicial proferida em audiência de custódia reconheceu a manifesta ilegalidade da prisão em flagrante, determinando seu relaxamento nos termos do art. 310, inciso I, do Código de Processo Penal. O magistrado fundamentou a medida na ausência completa do estado de flagrância, conforme o art. 302 do CPP: não houve flagrante próprio (os fatos ocorreram horas antes), nem impróprio (não existiu perseguição imediata e ininterrupta), nem presumido (não foram encontrados instrumentos ou objetos que indicassem autoria). A localização dos jovens resultou de diligências investigativas posteriores, cerca de 20 horas após os fatos, e não de situação de "delito quente". Ademais, até o momento, inexistem indícios suficientes de participação no crime investigado, posição convergente do Ministério Público e da Defesa Técnica, que manifestaram-se pelo relaxamento da prisão em flagrante, bem com contra a prisão preventiva. Com o relaxamento da prisão, os jovens respondem ao processo em liberdade, permanecendo integralmente à disposição da Justiça para o completo esclarecimento dos fatos. Este é um momento de profunda dor para toda a família, que perdeu uma mãe muito querida e agora enfrenta uma situação extremamente sensível. A defesa segue acompanhando o caso com dedicação e trabalhando para que a verdade seja plenamente apurada. Ainda que nenhum desfecho possa reparar a perda irreparável de uma mãe, espera-se que ao final dos procedimentos seja possível demonstrar a realidade dos fatos e afastar as acusações que hoje recaem sobre os jovens. Por fim, a defesa pede respeito à memória de Gabia Socorro da Silva, bem como sensibilidade no tratamento do caso, considerando o momento de luto vivido por esta família
