A deputada estadual Janaina Riva (MDB) ingressou na Justiça contra o influenciador conhecido como “Xomaia Cuiabano”. A parlamentar pede indenização de R$ 30 mil por danos morais após ser alvo de acusações consideradas graves em vídeos publicados nas redes sociais.
O caso tramita na 5ª Vara Cível de Cuiabá e também envolve as plataformas TikTok e Instagram, onde o conteúdo foi divulgado.
Segundo a ação, no dia 3 de abril de 2026, os perfis “xomaia0” e “xomaia_cuiabano” publicaram vídeos com acusações diretas contra a deputada, afirmando que ela e seu grupo político teriam participado de desvios de dinheiro público relacionados ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Nas publicações, foram usadas expressões como “todo mundo embolsou” e “corja de ladrão”.
No processo, Janaina sustenta que as declarações ultrapassam o direito de crítica política e configuram ataque à honra e à imagem.
A defesa da emedebista argumenta que, embora pessoas públicas estejam sujeitas a críticas, não é permitido atribuir crimes sem provas. Também destaca que o conteúdo teve ampla repercussão, com milhares de visualizações e interações, incluindo vídeos que ultrapassaram 20 mil visualizações no Instagram, além de grande alcance no TikTok.
Outro ponto levantado é que o autor das postagens ainda não foi formalmente identificado. Por isso, a deputada solicita que a Justiça determine às plataformas o fornecimento de dados que permitam identificar o responsável.
A ação sustenta que houve abuso da liberdade de expressão, uma vez que as falas não se limitariam a opiniões, mas configurariam acusações de crimes sem comprovação. Diante disso, pede indenização por danos morais.
O valor da causa foi fixado em R$ 30 mil. A ação também inclui pedido de liminar para retirada do conteúdo das redes sociais.
