O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou nesta quinta-feira (23), durante reunião com prefeitos no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que o Estado não destinará recursos para eventos festivos enquanto houver pacientes sem atendimento adequado na rede pública de saúde.
“Não podemos gastar dinheiro em festa se temos gente precisando de atendimento hospitalar. Onde tiver um cidadão com dor, não vai dinheiro para festa”, declarou o governador ao defender a priorização dos investimentos na saúde básica.
Na ocasião, Pivetta apresentou o programa Juntos pela Saúde Plena, que prevê a ampliação da atenção primária nos municípios e a criação de oito centros regionais de diagnóstico. Segundo ele, o Estado ainda precisa estruturar cerca de 160 equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para alcançar cobertura total.
O governador destacou que o Estado atuará como parceiro dos municípios, tanto na estruturação das unidades quanto na qualificação das equipes, mas reforçou a necessidade de contrapartida das gestões locais.
Nos últimos dias, o chefe do Executivo já vinha sinalizando mudanças na política de gastos públicos, especialmente em relação a eventos e emendas parlamentares. Pelo novo modelo, 50% das emendas impositivas seguem obrigatoriamente destinadas à saúde, enquanto dos 50% restantes, apenas 10% poderão ser aplicados em festividades.
Além disso, pedidos de recursos para eventos passarão a ser analisados pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico, reduzindo liberações diretas para esse tipo de despesa.
De acordo com o governo, compromissos já firmados deverão ser formalizados por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), enquanto novas liberações tendem a seguir critérios mais rigorosos.
