O Plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
A rejeição ocorreu por 42 votos contrários e 34 favoráveis, em votação secreta. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos, que correspondem à maioria absoluta dos 81 senadores.
Essa é a primeira vez, desde 1894, que o Senado rejeita uma indicação presidencial para o STF, marcando um episódio histórico no processo de escolha de ministros da Corte.
Com a decisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que também precisará passar por sabatina e aprovação do Senado.
Messias era a terceira indicação do atual governo para o Supremo. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados e já integram a Corte.
A rejeição reforça o peso político do Senado no processo de escolha e abre um novo capítulo nas articulações entre Executivo e Legislativo.