O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento administrativo para investigar denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), após a divulgação de uma lista que classificava alunas como “mais estupráveis”.
Junte-se aos autos as notícias veiculadas na mídia local, as quais relatam as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher
A portaria é assinada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Cuiabá, e foi publicada na quarta-feira (6).
O caso veio à tona na terça-feira (5), após denúncia feita pelo Centro Acadêmico VIII de Abril, que representa os estudantes de Direito da UFMT. Em sua rede social, a entidade publicou uma nota de repúdio revelando o teor das mensagens, classificadas como “extremamente graves, de caráter misógino, violento e incompatível com qualquer parâmetro ético, jurídico e humano”.
Conforme a portaria, o procedimento tem como objetivo apurar a “ocorrência de crimes” relacionados à “criação de lista de mulheres mais estupráveis”. A promotora determinou a inclusão, nos autos, de reportagens divulgadas pela imprensa sobre o caso.
“Junte-se aos autos as notícias veiculadas na mídia local, as quais relatam as graves denúncias de misoginia e violência contra a mulher no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, pela circulação de registros de conversas em aplicativos de mensagens onde estudantes planejavam a elaboração de uma lista classificando alunas ingressantes como ‘estupráveis’”, consta em trecho do documento.
A promotora também determinou o envio de ofício à reitoria da UFMT para que, no prazo de cinco dias, informe quais providências internas estão sendo adotadas em relação à denúncia. Além disso, requisitou ao Centro Acadêmico de Direito (CADI) e ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) o encaminhamento de provas e documentos relacionados ao caso.
Afastamento
A UFMT determinou, na quarta-feira (6), o afastamento preventivo do estudante de Direito acusado de criar e divulgar o “ranking”. A decisão foi do diretor da Faculdade de Direito do campus de Cuiabá, Carlos Eduardo Silva e Souza.
Em nota, a universidade afirmou repudiar “veementemente qualquer manifestação, prática ou tentativa de naturalização da violência, da misoginia e de qualquer forma de violação de direitos humanos”.
A instituição também informou que instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), que pode resultar na expulsão do estudante, além de tentar identificar outros envolvidos nas mensagens.
A direção também determinou a adoção de medidas de proteção às alunas potencialmente afetadas, incluindo acompanhamento institucional e suporte durante as investigações.
