A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher abriu inquérito para investigar a autoria da lista de alunas “estupráveis” feita por um estudante de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A delegada Liliane Diogo informou que os depoimentos terão início para apurar a conduta e averiguar se há outras pessoas envolvidas. Inicialmente, os acusados poderão responder por incitação ao crime, mas a quantidade de delitos pode ser ampliada conforme o andamento das investigações.
Em entrevista ao nesta terça-feira (12), a delegada explicou que solicitou à UFMT os documentos que já haviam sido encaminhados pela instituição ao Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), responsável por dar andamento às investigações.
“Eles tinham mandado apenas para o Ministério Público. Eu requisitei que mandasse também para a delegacia para apurar possíveis delitos. E eles conseguiram nos enviar o compilado ontem. E hoje já instauramos o inquérito e eu estou ouvindo algumas pessoas já desse procedimento”, explicou.
A denúncia ganhou repercussão na semana passada, após chegar à Coordenação de Pós-Graduação por meio de registros de conversas privadas via WhatsApp.
Assim que tomou conhecimento da gravidade do conteúdo, a faculdade instaurou procedimento administrativo para apurar a veracidade dos fatos e a responsabilidade disciplinar do envolvido. O processo será conduzido sob sigilo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Na quarta-feira (6), o aluno foi suspenso.
No fim de abril, o discente chegou a registrar um boletim de ocorrência afirmando que teve as redes sociais invadidas e fotos e conversas divulgadas sem autorização e fora de contexto. A Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos investiga o caso. Segundo a delegada, essa apuração também passará a ser acompanhada pela Delegacia da Mulher.
Conforme Liliane, ainda não é possível apontar se há participação de outros alunos. Segundo ela, isso dependerá do que for constatado ao longo das investigações.
“Eu tenho que começar a seguir uma investigação, a oitiva das testemunhas para ver até que ponto as pessoas estão envolvidas. Até agora nós temos um suspeito que foi quem supostamente confeccionou ou deu início a uma lista. Agora, se essa lista chegou a uma proporção maior, outras pessoas começaram até a colocar nomes, a gente não chegou nesse ponto”, frisou.
A delegada negou que vítimas tenham procurado a delegacia para denunciar o caso. Ao ser questionada sobre os possíveis crimes pelos quais os envolvidos poderão responder caso seja comprovada a autoria da confecção e propagação da lista, ela explicou que, inicialmente, a investigação apura incitação ao crime.
“Um inquérito foi instaurado para apurar o crime de incitação, o delito de incitação ao crime, possível ameaça a alguma vítima que nós ainda temos que identificar. E outros crimes porventura que venham à tona, porque nitidamente são atos de misoginia. Incentivo à violência sexual contra mulheres. Aí pode ser que no transcorrer do inquérito nós identifiquemos outros crimes”, finalizou.
Denuncie
A violência contra a mulher não pode ser ignorada e nem ficar impune. Em Mato Grosso, há canais gratuitos e seguros para denunciar agressões, ameaças ou risco de feminicídio. As denúncias podem ser anônimas e o boletim de ocorrência pode ser feito online, por meio da Delegacia Digital: https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br/.
Em caso de emergência ou flagrante, procure ajuda imediata pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), 181 (Disque Denúncia) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher). Em Cuiabá, também é possível acionar a Patrulha Maria da Penha pelo número (65) 98170-0199.
O atendimento presencial está disponível na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá e na Delegacia da Mulher de Várzea Grande. A pena para crimes contra a mulher pode chegar a 40 anos de prisão, conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.994/2024, conhecida como Pacote Antifeminicídio.
