Uma decisão recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promete ampliar o acesso à conectividade em regiões remotas do Brasil. Na última quinta-feira (2), o Conselho Diretor da Anatel aprovou a atribuição de faixas de espectro para a operação do Serviço Móvel por Satélite, por meio da tecnologia Direct-to-Device (D2D).

A novidade permitirá que celulares compatíveis se conectem diretamente a satélites, sem a necessidade de antenas externas, desde que haja parceria entre as empresas de satélite e as operadoras de telefonia móvel.

A medida representa um importante avanço para comunidades rurais, áreas isoladas e municípios onde a cobertura das redes tradicionais ainda é limitada. Para moradores, produtores rurais e empresas, a tecnologia poderá ampliar o acesso à internet, facilitar a comunicação e garantir maior disponibilidade de serviços digitais essenciais.

A aprovação faz parte da atualização do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF) para o período de 2025 a 2026. Em caráter secundário, foram disponibilizadas as faixas de 700 MHz, 850 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900/2.100 MHz e 2.500 MHz para esse tipo de operação.

O próximo passo será a definição das regras técnicas para utilização dessas frequências. A Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel terá prazo de até 90 dias para apresentar a proposta ao Conselho Diretor.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância de dar celeridade ao processo regulatório, com o objetivo de concluir a regulamentação antes do término de seu mandato, previsto para novembro.

A regulamentação do D2D é resultado de um ambiente experimental (sandbox regulatório) desenvolvido pela Anatel desde 2024. A tecnologia já está em operação em diversos países, entre eles Estados Unidos, Chile, Peru e nações da Europa.

No Brasil, a iniciativa também complementa outras ações voltadas à ampliação da conectividade. Em abril deste ano, a Starlink firmou parceria com a operadora Alares para oferecer banda larga via satélite em localidades onde não existe infraestrutura de fibra óptica.