O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filhos aproveitou o seu último dia como Presidente do Tribunal de Justiça de MT, para inaugurar o prédio de um dos melhores Fóruns do Estado, que foi construído em Porto Alegre do Norte. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, advogados e empresários, o evento aconteceu na quarta-feira dia 27 de fevereiro de 2013 às 11:00 hs.
O prédio, amplo e moderno que foi orçado em mais de R$ 4 milhões, acreditem está fechada. O prédio do novo Fórum tem 2.364 m² de área construída, e conta com tribunal de júri e capacidade para instalação de duas varas.
A obra está parada, por que falta mobiliário e até mesmo funcionários para fazer a limpeza. “Já cobramos isso do Tribunal de Justiça, mas enfim ainda estamos no prédio antigo, que tem diversos problemas com infiltração inclusive, a Sala de Juri não é adequada, e precisamos dessa mudança o quanto antes”, alegou a Juíza e Diretora da Comarca de Porto Alegre do Norte Luciane Kelly Marciano.
Além dos problemas de estrutura física do prédio há uma deficiência séria na Comarca denuncia a Juíza, o número de servidores é pequeno para a quantidade de trabalho. “É necessário que se instale o quanto antes a 2ª Vara, para dar celeridade aos processos, e neste novo Prédio inclusive temos essa estrutura pronta para atender uma Segunda Vara”, pontou a Juíza.
Segundo Drª Luciane Kelly, a Comarca de Porto Alegre do Norte conta hoje com mais de 12 mil processos, todos para uma mesma Juíza atender. “Isso é humanamente impossível, trabalhamos duro para fazer a nossa parte, mas 12 mil processos para uma pessoa só julgar é muito coisa”, salientou ela.
A Comarca de Porto Alegre do Norte atende as cidades de Porto Alegre do Norte, Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
Segundo informações repassadas pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de MT ao Agência da Notícia, a demora para a mudança do Fórum se deve por problemas com a Telefonia e TI – Tecnologia da Informação, pois tudo precisa de licitação. Ainda segundo a Assessoria toda a mobília do novo Fórum já está no local. A expectativa é de que em 60 dias seja feita a mudança para o novo prédio.
Ainda segundo a Assessoria, o Presidente do TJ Desembargador Orlando Perre esteve no final de fevereiro na região Norte Araguaia e visitou a Comarca de Porto Alegre do Norte, durante a visita ele teria se comprometido em apresentar para o Pleno do Tribunal o pedido para a criação de mais uma Vara na Comarca que inclusive seria instalada exclusivamente para atender a demanda de Confresa, que chega a ser 60% dos processos que estão no Fórum de Porto Alegre do Norte.
Ainda segundo a Assessoria a expectativa do Presidente do TJ é de que a criação da 2ª Vara seja feita até 2015 quando termina sua gestão.
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