Por conta da PEC que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prorrogou em 42 dias todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho. O prazo é proporcional ao adiamento das eleições.
Segundo o ministro, um novo calendário deve ser publicado em breve de movo a definir melhor os prazos. A medida deve ser publicada somente em agosto, após o recesso.
“Todos os prazos ainda por vencer precisam ser projetados no tempo proporcionalmente à nova data da votação. Será também preciso avaliar ajustes pontuais em outras resoluções, como as que tratam de registro de candidatura, atos gerais do processo eleitoral e propaganda eleitoral”, disse o ministro.
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