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Notícias / Política
8 Jan 2021 - 09:50
Ligado a servidores, deputado quer convencer base a derrubar veto
AL ampliou faixa de isenção da alíquota previdenciária; Governo sinalizou veto a projeto
midia news
Reprodução:
O deputado João Batista (Pros) afirmou que o grupo que faz oposição ao Governo do Estado tem trabalhado para tentar somar votos suficientes a fim de derrubar um possível veto do Executivo ao projeto que amplia a isenção da alíquota previdenciária a aposentados que recebem até o teto do INSS, que hoje é de R$ 6,1 mil.
O projeto de lei complementar 36/2020, que concede o benefício, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e o governador Mauro Mendes (DEM) já sinalizou que será barrado.
Batista afirmou que o seu grupo tem feito um trabalho de convencimento junto aos parlamentares da situação.
“Acredito que a gente consiga isentar os aposentados do pagamento dessa Previdência. A nossa expectativa é garantir o apoio de vários deputados da base do Governo para ter os votos necessários”, acrescentou.O deputado, que é oriundo do serviço público e faz a defesa da categoria, afirmou haver um impacto na vida dos aposentados com a cobrança de alíquota de 14% de previdência, principalmente aqueles que recebiam até o teto de R$ 6 mil e viam R$ 900 serem descontados dos seus proventos.
“No momento em que a pessoa mais precisa de dinheiro para custear a sua saúde, é quando ela tem valores descontados. Nunca vi isso: aposentado que já pagou 30, 35 e 40 anos continuar pagando enquanto estiver vivo”, criticou.
PLC 36
O PLC 36 aguarda sanção do governador. Atualmente, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual que recebem acima de R$ 3 mil são taxados em 14% de contribuição previdenciária.
O projeto, caso sancionado, prevê que a taxa seja atribuída apenas a contribuintes que recebem acima de R$ 6.101.
De autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), o projeto chegou a ser duramente criticado pelo líder do Governo na AL, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM). Na ocasião, mesmo votando favorável ao tema, ele afirmou que os colegas estavam “ vendendo uma ilusão para o aposentado e pensionista de Mato Grosso”.
O governador Mauro Mendes também criticou o PLC, afirmando que a Assembleia havia feito uma “presepada” e sinalizou que deve vetá-lo e até mesmo judicializar o tema.
O projeto de lei complementar 36/2020, que concede o benefício, foi aprovado pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e o governador Mauro Mendes (DEM) já sinalizou que será barrado.
Batista afirmou que o seu grupo tem feito um trabalho de convencimento junto aos parlamentares da situação.
“Acredito que a gente consiga isentar os aposentados do pagamento dessa Previdência. A nossa expectativa é garantir o apoio de vários deputados da base do Governo para ter os votos necessários”, acrescentou.O deputado, que é oriundo do serviço público e faz a defesa da categoria, afirmou haver um impacto na vida dos aposentados com a cobrança de alíquota de 14% de previdência, principalmente aqueles que recebiam até o teto de R$ 6 mil e viam R$ 900 serem descontados dos seus proventos.
“No momento em que a pessoa mais precisa de dinheiro para custear a sua saúde, é quando ela tem valores descontados. Nunca vi isso: aposentado que já pagou 30, 35 e 40 anos continuar pagando enquanto estiver vivo”, criticou.
PLC 36
O PLC 36 aguarda sanção do governador. Atualmente, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual que recebem acima de R$ 3 mil são taxados em 14% de contribuição previdenciária.
O projeto, caso sancionado, prevê que a taxa seja atribuída apenas a contribuintes que recebem acima de R$ 6.101.
De autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), o projeto chegou a ser duramente criticado pelo líder do Governo na AL, deputado Dilmar Dal'Bosco (DEM). Na ocasião, mesmo votando favorável ao tema, ele afirmou que os colegas estavam “ vendendo uma ilusão para o aposentado e pensionista de Mato Grosso”.
O governador Mauro Mendes também criticou o PLC, afirmando que a Assembleia havia feito uma “presepada” e sinalizou que deve vetá-lo e até mesmo judicializar o tema.
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