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14 Jan 2021 - 14:12

MPE nega criação de novo adicional e diz que iniciativa partiu de forma isolada

José Antônio Borges Pereira diz ser contra criação de novo penduricalho

WELINGTON SABINO

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, negou que esteja planejando enviar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei para criar um adicional de insalubridade e periculosidade destinado a promotores, procuradores de Justiça e aos demais servidores da instituição. Em nota, o chefe do Ministério Público Estadual (MPE) afirma que é contra a criação do benefício e garante não existir qualquer possibilidade de enviar projeto com esse teor para ser aprovado pelos deputados. 

Contudo, admite na nota de esclarecimento divulgada pela assessoria de comunicação, que houve um requerimento nesse sentido por iniciativa exclusiva de um membro do MP, que não teria seu respaldo. A informação foi divulgada pelo jornal A Gazeta desta quinta-feira (14) que afirmou já haver uma minuta do projeto que teria sido criada por José Antônio Borges na tentativa de criar mais um benefício para os integrantes do Ministério Público Estadual. De acordo com a publicação, o adicional teria sido estipulado em 30% sobre a remuneração dos membros da instituição que seriam beneficiados. A estratégia para impedir que o novo “penduricalho viesse a provocar ganho real na conta dos servidores, seria aguardar a aprovação do Projeto de Lei 6729/2016, conhecido como “projeto do extrateto”, cujo texto que tramita no Congresso Nacional define quais benefícios devem ou não ser cortados pelo teto remuneratório. Atualmente, o salário inicial de um promotor de Justiça em Mato Grosso é de cerca de R$ 28 mil, o que resultaria num provento de R$ 36,4 mil, se a lei fosse aprovada. 

José Borges foi reeleito em dezembro do ano passado para continuar no comando do Ministério Público por mais 2 anos. Durante a campanha prometeu elevar de R$ 1 mil para R$ 1,5 mil aos promotores e procuradores de Justiça e de R$ 500 para R$ 750 para servidores, o que de fato foi oficializado através de um ato administrativo publicado no dia 30 de dezembro. Também homologou em novembro um pregão para registro de preços destinado à compra de rar 400 smartphones ao custo de R$ 2,2 milhões, dos quais 201 serão Iphones  com preço individual de R$ 8,3 mil. Isso gerou e continua redendo críticas, protestos e até processos na Justiça. 

Nesse contexto, a divulgação de que ele estaria criando mais um benefício para os membros do Ministério Público só fez aumentar as críticas direcionadas a José Borges e à instituição que ele chefia. No comunicado, o procurador-geral  “salienta, ainda, ser contra a instituição do referido benefício, posicionamento que, inclusive, deixou claro durante sua campanha pela reeleição”. 

Por fim, confirma a existência do requerimento, que segundo ele, não será encaminhado para o Legislativo Estadual. “O que foi divulgado por um veículo de comunicação da capital trata-se de um requerimento de iniciativa exclusiva de um membro da instituição, que nunca teve e não terá acolhida da parte do Procurador-geral de Justiça”, diz o comunicado assinado por José Antônio Borges.

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