Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Quinta-feira 4 de Março de 2021

2 2
:
2 0
:
1 4

Últimas Noticias

Notícias / Judiciário

10 Fev 2021 - 11:20

Defesa de conselheiro pede retorno ao TCE e dois podem voltar ao cargo na sexta

rd news

Reprodução:

 (Crédito: Reprodução:)
Adefesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) Antonio Joaquim entrou com petição para que o retorno dele ao órgão seja avaliado em julgamento virtual agendado para sexta (12), na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou o , a defesa do conselheiro avalia que há fatos novos que podem beneficiá-lo com a extensão da decisão que levou Valter Albano de volta ao TCE-MT.Inicialmente, o julgamento estava marcado para avaliar apenas um agravo da defesa do conselheiro, também afastado, José Carlos Novelli. O novo recurso de Novelli é contra a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que negou inicialmente a extensão do benefício dado a Albano pela 2ª Turma em agosto do ano passado.Na avaliação da defesa de Antonio Joaquim, a decisão de Lewandoski, dada em 16 de novembro, traz fundamentos que justificam o retorno do ex-presidente do TCE-MT ao cargo de conselheiro. O conselheiro entrou ontem (9) com a petição para que o caso dele também seja avaliado no julgamento virtual.

Antonio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli e Waldir Teis estão fora do TCE-MT desde setembro de 2017, por decisão do STF em meio à Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath. O inquérito que investiga o suposto recebimento de R$ 53 milhões em propina pelos conselheiros, citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já negou retorno ao cargo.

O principal argumento dos conselheiros para voltar ao TCE-MT é que, passados mais de três anos do afastamento, até o momento não houve oferecimento de denúncia formal oferecida à Justiça. O excesso de prazo em medidas cautelares é tido como ilegal pelo Supremo.

Apenas Waldir Teis não tenta no STF o retorno ao cargo. Ele entrou com pedido administrativo no TCE-MT para se aposentar e o presidente do órgão, conselheiro Guilherme Maluf, avalia a situação jurídica.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet