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Notícias / Política
2 Mar 2021 - 10:20
Mendes assina carta que contesta postagem de Bolsonaro
Folha Max
Reprodução
O governador Mauro Mendes (DEM) faz parte de um grupo de 19 governadores assinaram uma carta em que contesta a publicação do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem Partido), sobre supostos repasses do governo Federal para os Estados.
"Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar Governos locais", diz em trecho do manifesto publicado na segunda-feira (1º).
Na postagem do domingo (28), Bolsonaro afirma que Mato Grosso recebeu R$ 15,4 bilhões destinado à saúde e outras finalidades, além de R$ 4,96 bilhões em suspensão e renegociação de dívidas. Ainda conforme o gestor do País, os dados foram retirados do Portal Transparência, Localiza SUS e do Senado Federal até dia 15 de janeiro deste ano.
"Priorizar a criação de confrontos"
Segundo a carta encaminhada, o presidente estaria estimulando a descrença nos Estados. "Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população".
E afirmaram que os valores anunciados são de obrigatoriedade do governo federal realizar o repasse diante do Pacto Federativo, não um investimento como colocado pelo chefe do Executivo.
"A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios (...). Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual".
"São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à covid-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas", pontuaram.
No manifesto, também teve espaço para uma cutucada em Bolsonaro, onde os governadores questionaram na mesma "moeda" o presidente.
"Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?".
Por fim, disseram que a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País.
"Os governadores dos Estados abaixo assinados manifestam preocupação em face da utilização, pelo governo federal, de instrumentos de comunicação oficial, custeados por dinheiro público, a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar Governos locais", diz em trecho do manifesto publicado na segunda-feira (1º).
Na postagem do domingo (28), Bolsonaro afirma que Mato Grosso recebeu R$ 15,4 bilhões destinado à saúde e outras finalidades, além de R$ 4,96 bilhões em suspensão e renegociação de dívidas. Ainda conforme o gestor do País, os dados foram retirados do Portal Transparência, Localiza SUS e do Senado Federal até dia 15 de janeiro deste ano.
"Priorizar a criação de confrontos"
Segundo a carta encaminhada, o presidente estaria estimulando a descrença nos Estados. "Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o governo federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população".
E afirmaram que os valores anunciados são de obrigatoriedade do governo federal realizar o repasse diante do Pacto Federativo, não um investimento como colocado pelo chefe do Executivo.
"A postagem hoje veiculada nas redes sociais da União e do Presidente da República contabiliza majoritariamente os valores pertencentes por obrigação constitucional aos Estados e Municípios (...). Situação absurda similar seria se cada governador publicasse valores de ICMS e IPVA pertencentes a cada cidade, tratando-os como uma aplicação de recursos nos Municípios a critério de decisão individual".
"São mencionados também os valores repassados aos brasileiros para o auxílio emergencial, iniciativa do Congresso Nacional, a qual foi indispensável para evitar a fome de milhões de pessoas. Suspensões de pagamentos de dívida federal por acordos e decisões judiciais muito anteriores à covid-19, e em nada relacionadas à pandemia, são ali também listadas", pontuaram.
No manifesto, também teve espaço para uma cutucada em Bolsonaro, onde os governadores questionaram na mesma "moeda" o presidente.
"Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?".
Por fim, disseram que a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País.
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