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5 Mar 2021 - 15:39

MPE investiga contrato de R$ 10 mi para compra de remédios

Contratação foi feita no ano passado com a M.D. Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos

Midea News

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis atos de improbidade administrativa na contratação da empresa MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos Ltda pela Secretaria de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 10 milhões.

O inquérito civil foi instaurado pelo promotor de Justiça Clóvis de Almeida Junior, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, na última semana.

A empresa foi contratada em dezembro de 2020 mediante dispensa de licitação para a aquisição “emergencial de medicamentos e insumos para atender a rede da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção e combate do contágio pelo coronavírus”.

Entre os medicamentos adquiridos estão Acetilcisteína, Azitromicina, Cetamina, Dopamina e Fentanila. Há ainda a compra de máscaras cirúrgicas e álcool 70%.

O contrato tem vigência de 180 dias. Conforme o Portal Transparência, até o momento a Prefeitura já repassou cerca de R$ 1,2 milhão à empresa.

A investigação do MPE tem prazo de um ano para ser finalizada.

O contrato também é objeto de uma investigação do Ministério Público de Contas (MPC). 

Outro lado

Em nota, a secretária municipal de Saúde, Ozenira Félix informou que ainda não foi notificada da abertura da investigação, mas segue atuando “com lisura, transparência e aberta aos esclarecimentos necessários”. 

A secretária ainda informou que quando assumiu a Pasta, no fim do ano passado, o processo de contratação com a empresa já havia iniciado. Ela tentou, sem sucesso, suspender a contratação.

“Visando garantir que a aquisição dos medicamentos fosse pelo menor preço possível, determinou a equipe a realização de nova cotação com as empresas, salientando que foram realizadas cotações com 07 empresas, sendo que a empresa contratada foi a que apresentou menor preço entre as 07”, diz trecho da nota.

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