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Agência da Notícia, Domingo 18 de Abril de 2021

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5 Mar 2021 - 18:20 | Atualizado em 5 Mar 2021 - 18:25

MP pede fechamento da BR 158 onde estão os índios Xavantes, situação delicada no Norte Araguaia

Agência da Notícia com Redação

O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças. 
O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

A ACP foi motivada pela não resolução consensual entre os entes, e inclusive foi realizada audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados em 2018. Na ocasião, o procurador ressaltou que o traçado cortando o interior da terra indígena (TI) foi uma das causas e um dos catalisadores da ocupação da área por não indígenas, bem como por novos posseiros.

Conforme a ACP, o traçado da BR-158, que intercepta de norte a sul a TI Marãiwatsédé, afeta diretamente aspectos culturais e existenciais dos povos Xavantes ali residentes. Além disso, o trânsito interno de veículos pesados, além de ocasionar a morte de espécies da fauna nativa, traz risco de acidentes para a população indígena.

O MPF argumentou também que a presença de pessoas alheias à cultura indígena no interior da TI pode gerar conflitos com os residentes. Da mesma forma, uma rodovia que serviria para escoar a produção agrícola da região, de alta demanda, embaraçaria o livre exercício da posse de terra tradicionalmente ocupada.
Nesse sentido, uma rodovia pavimentada no interior desse território facilitaria a perpetração de delitos ambientais como, incêndios e desmatamentos, que prejudicam sobremaneira as atividades de subsistência dos povos indígenas, mormente considerando que eles utilizam preponderantemente a caça para obter alimentos.
Na sentença, a Juíza Federal Danila Gonçalves de Almeida afirma que “a medida mais importante e urgente para preservar os interesses dos indígenas de forma definitiva seria a conclusão do traçado leste, extraindo o trânsito de veículos do interior da TI Marãiwatsédé”. 

Dessa forma, a União e o Dnit devem abster-se da pavimentação do trecho que corta a TI Marãiwatsédé, promover o seu fechamento e reflorestamento para garantir a recuperação ambiental. Devem também iniciar, de forma urgente, as obras referentes ao traçado leste da BR-158, respeitando, na elaboração do trajeto, as aldeias antigas, cemitérios e demais locais sagrados para a comunidade indígena.
Devem ainda, no prazo de dezoito meses, apresentar o Plano Básico Ambiental e o Estudo de Componente Indígena, como condicionante para a licença de instalação. Em relação ao Ibama, a instituição não deve expedir licença ambiental quanto ao trajeto da BR-158 que corta a TI Marãiwatsédé.

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4 comentários

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  • por roberto, em 9 Mar 2021 às 07:51

    acredito que não fecha não, pois a constituição é bem clara, e enquanto tiver um povo trabalhador que ama o progresso isso não vai acontecer, a naõ ser que se faça uma rodovia melhor e asfaltada.

  • por Elson, em 6 Mar 2021 às 11:27

    Ministério público tem que nos ajuda povo do vale dos esquecido s e não trava desenvolvimento da região.

  • por Ademar Lacerda, em 5 Mar 2021 às 20:34

    Realmente nessa região não existe caça de subsistencia para os índios, atualmente hoje naquela região só existe pastagens e estão cheios de gados arrendado para fazendeiro a baixo custo. Quem acha que os indios de la também querem isolar se, estao muito enganados, andam melhores que muitos de carro novo e tudo mais

  • por Antônio Dias, em 5 Mar 2021 às 19:30

    Na verdade esse procurador é um sem moção e só quer mídia, é o mesmo que entrou com ação contra o decreto do governador, filho de papaizinho acha que nessa região não mora gente que precisa dessa rodovia. Um verdadeiro idiota

 
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