Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Segunda-feira 19 de Abril de 2021

1 6
:
4 6
:
5 1

Últimas Noticias

Notícias / Agronegócio

8 Mar 2021 - 11:25

Projeto da Ferrogrão viola direito de consulta de indígenas, diz MPF

Conjur

Territórios e interceptação na proposta da ferrovia

 (Crédito: Territórios e interceptação na proposta da ferrovia)
Nesta sexta-feira (5/3), o Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) um ofício que aponta ilegalidades no projeto da ferrovia Ferrogrão. A proposta descumpriria o direito de indígenas à consulta prévia.

A ferrovia pretende ligar os estados de Mato Grosso e Pará. O processo de concessão da ferrovia está em análise pelo TCU. De acordo com o MPF, os indígenas das regiões teriam o direito de serem informados e consultados sobre seu consentimento na fase de planejamento do projeto. Mas isso teria sido desconsiderado, o que provocaria subdimensionamento dos custos e impediria a avaliação socioeconômica correta.

O MPF ressalta que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) havia prometido a consulta aos indígenas, mas não cumpriu. Em seguida, a agência teria se justificado com argumentos contraditórios, que confundem o direito à consulta prévia com outros direitos.

Assim, o órgão pede que o MPTCU se manifeste em favor dos direitos dos indígenas e que o TCU devolva o processo, para que a ANTT finalize adequadamente a etapa de participação social, com a manifestação e participação efetiva dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Com informações da assessoria do MPF-PA.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

 
Sitevip Internet