Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sábado 17 de Abril de 2021

1 8
:
3 2
:
0 3

Últimas Noticias

Campanha Publicitária

Notícias / Geral

11 Mar 2021 - 08:22

Despejo de famílias da gleba do Rio Xavantinho é denunciado por orgãos de direitos humanos

Algumas posses foram comprovadas por vistoria realizada pelo INCRA ainda em 1987.

Redação

O Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciaram, no ultimo dia 1° de março, o despejo de mais de 650 pessoas, entre elas 100 crianças e 50 idosos, que vivem há cerca de 40 anos na Gleba Xavantinho, em Porto Alegre do Norte, região do Araguaia.

A decisão de despejo, em três dias, é do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, após recurso de Agravo de Instrumento interposto pela empresa Agro Pastori Vitória. Na ação, a empresa diz ser dona da terra ocupada pelas famílias.

No entanto, as entidades apontam irregularidades na ação e pedem a suspensão da decisão neste período de pandemia da Covid-19. A reportagem responsável pela matéria entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.A reportagem também tenta contato com a empresa Agro Pastoril.

A disputa judicial é por uma área de 50.973 hectares, entre as margens esquerda do Rio Xavantinho e a margem direita do Rio Tapirapé. Conforme a denúncia, a empresa também alega ser dona de outras terras naquela região, como na Reserva Indígena Krenrehé.

Algumas posses foram comprovadas por vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ainda em 1987. Em 1999, a empresa Agro Pastoril ajuizou uma ação possessória onde, inicialmente, conseguiu liminar para despejar alguns ocupantes da área.

“A empresa abandou o processo por quase duas décadas e, em 2015 resolveu novamente requerer o revigoramento da liminar para despejar as famílias, pedido este que foi negado pelo juízo da Vara Agrária”, explica as entidades.

Conforme a denúncia, mesmo com diversos pedidos e recursos em andamento, tanto em juízo de primeiro grau, quanto no TJMT, e mesmo recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, principalmente, desconsiderando toda a situação da segunda onda de pandemia, as famílias já estão sendo notificadas para deixarem a área.

“As famílias, estão apreensivas em relação ao futuro com a iminência do despejo, pois serão obrigadas a deixar para trás o que levaram uma vida inteira para construir, há um clima tenso na área e as famílias tem enfrentado diversas formas de pressões e ameaças”, diz. De acordo com a Pastoral da terra, as famílias já notificadas estão formulando uma ação para que o despejo seja suspenso.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet