Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Sábado 17 de Abril de 2021

1 7
:
3 2
:
5 2

Últimas Noticias

Notícias / Geral

6 Abr 2021 - 08:38

Deputados aprovam calamidade pública para 5 municípios e compra de 200 cilindros de oxigênio

Sessão foi realizada na manhã desta segunda-feira (05) para votar matérias pendentes e pautas referentes à pandemia

Redação

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (05), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram e aprovaram, em votação única, os projetos de resolução 64/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021 e 68/2021, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, decretando calamidade pública nos municípios de Tesouro, Matupá, Poconé, Figueirópolis D´oeste e Terra Nova do Norte, respectivamente, por conta da covid-19.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, requerimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerendo autorização para alocação de recursos financeiros a adoção de procedimentos de aquisição de 200 cilindros de oxigênio para armazenagem, bem como o suprimento de gás medicinal para seu abastecimento.

Em justificativa, a Mesa Diretora argumenta que “o cenário atual da pandemia é grave e, por conta do alto consumo, pode levar o desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais nos municípios do interior”. A Mesa Diretora mostra ainda que “a medida se faz necessária diante da urgente necessidade de atendimento aos pacientes em tratamento da covid-19”.

Em redação final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 107/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O Projeto de Lei 107/2021 entra em vigor imediato com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro deste ano e efeitos financeiros para o dia 1º de abril. De autoria da Mesa Diretora, o PL visa substituir a norma vigente desde 2002 e contempla poucos mais de 500 profissionais do quadro total de quase 1800 servidores do Parlamento.

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 21/2021, de autoria do deputado Eliseu Nascimento (PSL), que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins, como essenciais no Estado de Mato Grosso. O PL originou uma forte discussão em plenário e teve seis votos contrários dos deputados Eduardo Botelho (DEM), Lúdio Cabral (PT), Alan Kardec (PDT), Dr. Eugênio (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Dr. Gimenez (PV). Em segunda votação, o PL teve pedido de vista concedido ao deputado Thiago Silva (MDB).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), em fala na tribuna, destacou a atuação dos deputados nesta segunda-feira (05). “Votamos 41 projetos de lei, sendo cinco de calamidade para municípios do interior, e o requerimento para a aquisição de cilindros de oxigênio. Também estamos oferecendo a estrutura da Assembleia Legislativa para a vacinação contra a covid-19”, disse.

 

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet