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Agência da Notícia, Sábado 8 de Maio de 2021

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14 Abr 2021 - 10:55

ERRATA: em respeito aos direitos autorais do Jornalista Giuliano Gomes Roman

Redação Agência da Notícia

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A empresa Agência da Notícia Confresa Eireli escrita no CNPJ 23.731.566/0001-99, vem perante ao público em geral, realizar a seguinte errata.

Referente as matérias veiculadas no site Agência da Notícia Confresa Eireli, que as fotos utilizadas nas matérias abaixo elencadas são de propriedade intelectual e titularidade do jornalista Giuliano Gomes Roman, DRT 6083.

A empresa reitera que reconhece todo o trabalho empenhado nos serviços profissionais dos jornalistas no Brasil e se põe a disposição para futuros esclarecimentos.

Segue a matéria citada:

https://www.agenciadanoticia.com.br/noticias/exibir.asp?id=44473

Sendo assim, satisfazendo e sanando exigência da Lei nº 9.610/98, art. 79 §§ 1º e 2º, quais sejam:
Art. 79. O autor de obra fotográfica tem direito a reproduzi-la e colocá-la à venda, observadas as restrições à exposição, reprodução e venda de retratos, e sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas.
§ 1º A fotografia, quando utilizada por terceiros, indicará de forma legível o nome do seu autor.
§ 2º É vedada a reprodução de obra fotográfica que não esteja em absoluta consonância com o original, salvo prévia autorização do autor.

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