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11 Mai 2021 - 11:20

Supremo mantém busca e apreensão contra empresário que comprava dados

Arthur Santos da Silva

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a habeas corpus impetrado por João Paulo Ramalho Caetano, que tenta anular busca e apreensão feita contra ele na Operação Data Leak.O empresário, sócio da DatWeb, é suspeito de integrar esquema de compra e venda de dados sigilosos da DataPrev, incluindo informações financeiras de funcionários públicos e segurados do INSS.
 
Na Operação Data Leak, que apurou os crimes de vazamento e receptação ilícita de dados sigilosos, bem como corrupção e violação de sigilo funcional praticados por servidores públicos federais, foram cumpridos, simultaneamente, sete mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá.
 
As investigações apuraram a possível participação de servidores públicos nos crimes investigados. Tendo acesso a bancos de dados sobre os quais deveriam guardar sigilo funcional, suspeitos conseguiam vantagens financeiras no repasse das informações a terceiros. 
 
Os receptadores dos dados, por sua vez, comercializam as informações com escritórios de advocacia, contabilidade, financeiras e empresas de cobrança, dentre outras, auferindo expressivos lucros na transação.
 “Entendo, na linha preconizada nas decisões hostilizadas, que não houve qualquer ilegalidade no ato decisório que deferiu a medida cautelar de busca e apreensão, que se mostrou necessária, in casu, para a coleta de material probatório e a constituição de possível corpo de delito”, decidiu Rosa weber.

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