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15 Jun 2021 - 15:17

Maioria do TRE vota por multar Avalone por excesso de recursos

Julgamento foi adiado após pedido de vista do presidente, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

Mídia News

A maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) votou, nesta terça-feira (15), para manter a cassação do deputado estadual Carlos Avalone (PSDB) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
 
Os membros ainda votaram por multar o parlamentar em um salário mínimo (R$ 1.100) por excesso de recurso. 
 
O julgamento, no entanto,  foi adiado após pedido de vista do presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
 
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O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral é formado por sete magistrados e seis deles já votaram contra Avalone.
  
O deputado teve o mandato cassado em dezembro de 2020. O caso refere-se à apreensão, ocorrida no dia 4 de outubro de 2018, de R$ 89,9 mil em um carro cheio de adesivos do então candidato, na BR-070, em Poconé.
  
Desde então, Avalone vem recorrendo da decisão. Primeiro, entrou com embargos de declaração, que foram rejeitados em abril.
 
Depois disso, entrou com novos embargos de declaração.
  
A defesa do parlamentar questiona, principalmente, a suposta edição do vídeo gravado pelos policiais rodoviários na ocasião da apreensão.
 
Relator do recurso, o juiz-membro Fábio Henrique Fiorenza, considerou os sucessivos embargos como “meramente protelatórios”.
  
O relator afirmou que os questionamentos devem ser discutidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
  
“Esses embargos são meramente protelatórios, são questões que já foram exaustivamente discutidas nos primeiros embargos”, afirmou. 
 
O voto de Fiorenza foi acompanhado pelos magistrados Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Coutinho, Gilberto Bussiki, Armando Biancardini Candia e Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

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