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23 Jun 2021 - 14:14

Prefeitura e INCRA realizam entrega de Títulos Definitivos de terras em São José do Xingu

Redação

Prefeitura e INCRA realizam entrega de Títulos Definitivos de terras em São José do Xingu-MT.

Nesta terça-feira, (22/06), Trinta e um agricultores assentados pela reforma agrária dos Assentamentos P.A Aymore e P.A Yamim do município de São José do Xingu-MT, receberam os Títulos definitivo da terra. A cerimônia foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, juntamente com o INCRA.

O título é um direito constitucional do beneficiário do programa de reforma agrária, instrumento que transfere o imóvel rural ao assentado em caráter definitivo, garantido também pela Lei 8.629/93, que foi regulamentada pelo Decreto nº 9.311, de 15 de março de 2018. Estes são os primeiros títulos entregues no município após essa regulamentação. 

Durante a solenidade Dr. Sandro , Prefeito Municipal de São José do Xingu -MT, ressaltou o esforço enquanto poder público em busca de avanços na agricultura familiar e a conquista de benefícios que possam melhorar a vida do homem que vive no campo. “É com muita alegria que hoje participo de um ato tão importante para os assentados de São Jose do Xingu, essas pessoas estão recebendo este título que dá dignidade e segurança com a efetiva posse de seus terrenos, aproveito para agradecer ao Incra por toda parceria que pretendemos reforçar ainda mais para atender os beneficiários com a titulação dos Projetos de Assentamentos Yamim, Aymoré e Santo Antônio”, salientou o Chefe do Executivo Municipal.

O Executor do Incra Alysson Ferreira de Oliveira destacou e garantiu que os títulos de domínio das terras darão mais liberdade aos assentados. “É um momento de muita felicidade, o qual eles os assentados de São José do Xingu esperam por muitos anos. A entrega dos títulos é muito importante pois garante mais dignidade aos nossos pequenos produtores e poderão buscar financiamentos, ter maior tranquilidade e podem ter liberdade nos seus imóveis”, finalizou agradecendo ao Poder Executivo Municipal e desejou sucesso a todas famílias contempladas”, destacou.           

Autoridades presentes no evento:

O ato contou com as presenças do Alysson Ferreira de Oliveira Executor do INCRA de Confresa, Prefeito Municipal Dr Sandro, Vice Prefeito Helinho, Presidente da Câmara Municipal Cicero Romão, Vereadores: Alcino Moura, Pedro Condon, Irmã Rosa e Marcos Rogerio (Bugão), Secretário de Agricultura Raviano Coelho, Secretário de Administração Ronaldo Matos, Secretaria de Governo Suélen Rodrigues, Secretário de Educação Ariosvaldo Moura, Controlador Interno Deusvaldo, Pequenos Produtores, Servidores e  Sociedade Civil.

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