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Notícias / Judiciário

2 Jul 2021 - 08:38

Juíza manda Stringueta apagar postagens sobre delegado-geral

Dermeval apontou que conteúdo das postagens “possui texto com conotação depreciativa"

Mídia News

A Justiça de Mato Grosso determinou que o delegado Flávio Stringueta apague postagens de suas redes sociais em que se posiciona sobre uma foto do delegado-geral da Polícia Mário Dermeval junto a outro delegado alvo de investigação.
 
Stringueta tem 24 horas a partir da notificação para apagar às postagens – uma no Facebook e outra no Instagram – sob pena de multa.
 
A determinação é de terça-feira (29) e foi proferida pela juíza substituta Sinii Saboia Ribeiro, da 9ª Vara Civil de Cuiabá.
 
No dia 11 de maio, Flávio Stringueta publicou foto uma foto de Demerval ao lado do delegado Douglas Turíbio Schultz, acompanhada de legenda com “conotação depreciativa”.
 
“Um policial acusado de corrupção tira fotos sorridente com nosso comandante maior da PJC”, diz trecho da publicação, que ainda está disponível nas redes do delegado.
 
Ofendido, o delegado-geral ingressou com uma ação pedindo uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a Stringueta.
 
Segundo ele, além de ter sido indevidamente utilizada a sua imagem, o conteúdo abordado das postagens “possui texto com conotação depreciativa, desrespeitosa, deturpando a sua seriedade e competência de forma despropositada e leviana”. 
 
"Manifestações ofensivas"
 
Em sua decisão, a magistrada explicou que Stringueta pode ter incorrido no "abuso" do direito de expressão. Para ela, as manifestações são “ofensivas”.
 
“A acusação em rede social de domínio público sem um mínimo de prova, colocando em dúvida a probidade da parte autora, por si só, causa dano à sua imagem, configurando abuso no exercício do direito de expressão”, explicou.
 
“Assim, considerando que nos endereços eletrônicos informados constam manifestações ofensivas à imagem do autor, conforme se extrai da sua checagem e dos documentos apresentados, o deferimento da medida vindicada é o que se impõe”.
 
“Além disso, observa-se que não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, e que a medida não causará nenhum prejuízo ao requerido”.
 
Na determinação, Siini ainda agendou uma audiência de conciliação virtual para o dia 23 de agosto às 10h.
 
A acusação
 
Douglas Turíbio Schutze foi alvo da Operação Insídia, do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Civil, que o investigou por corrupção ativa e obstrução, ao tentar subornar policiais para não chegar até o produtor rural, também investigado na ação.
 

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