Agência da Notícia

Mato Grosso

Agência da Notícia, Terça-feira 25 de Janeiro de 2022

0 5
:
5 7
:
1 6

Últimas Noticias

Notícias / Polícia

14 Jul 2021 - 14:47 | Atualizado em 14 Jul 2021 - 14:54

Operação lacra 5 condomínios de chácaras no Coxipó do Ouro, em Cuiabá

Terrenos vendidos não terão documentação por descumprirem Lei

EMILY MAGALHÃES

Reprodução

 (Crédito: Reprodução)
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), interditou cinco loteamentos de chácaras em situação irregular na manhã desta quarta-feira (14) na região do Coxipó Mirim, em Cuiabá. A Operação “Loteamento Irregular” que começou na última segunda-feira (12) e vai até a próxima sexta-feira (16), consiste na fiscalização e interdição de loteamentos de chácaras que se encontram em desacordo com a legislação vigente 
 
A meta é que 30 empreendimentos sejam fiscalizados durante a semana. “Alguns quando souberam da notícia acabaram fechando e abandonando os estandes para que não fosse feito o flagrante”, disse o coordenador da FPI, Reynaldo Magalhães.

A operação investiga que clientes comprarão imóveis, mas não conseguirão obter escrituras pelo fato de que as imobiliárias e construtoras estariam descumprindo o Códio Ambiental. "O sitio de recreio por legislação exige uma metragem mínima de 1500 m² por área. Enquanto os lotes que estão sendo vendidos, são de fração menor de 180m²", acrescentou Magalhães. 

Segundo o agente da Delegacia de Meio Ambiente, Hamilton Zamarioli, caso seja constatado irregularidades o responsável pelo empreendimento deverá responder criminalmente. “Se for constatado que estão trabalhando sem a documentação necessária, eles vão ser conduzidos diretamente à delegacia especializada de meio ambiente para que possam ser autuados e responder criminalmente”, explicou o agente
Os proprietários dos os empreendimentos interditados precisam regularizar a documentação para que as placas de embargo sejam retiradas do local. A ação é realizada em parceria com Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso(Cau-MT), Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso(MPE), Secretaria de Estado Meio Ambiente (Sema), Delegacia de Meio Ambiente(Dema), Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil (SOPDC), Polícia Militar do Estado de Mato Grosso(PM) e Corpo de Bombeiros.

Comentários no Facebook

Comentários no Site

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da Agência da Notícia. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site Agência da Notícia poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.
Comentários com mais de 1300 caracteres serão cortados no limite.

Notícias Relacionadas

 
Sitevip Internet