O empresário Ernando Cardoso, proprietário de uma esmagadora de soja em Porto Alegre do Norte, está demonstrando preocupação sobre o Zoneamento Socioeconômico Ecológico e questiona o engessamento de regiões inteiras, como o Vale do Araguaia e do Guaporé.
Em entrevista ao Agência da Notícia Ernando diz que está confiante no papel que a Assembleia Legislativa vem realizando, como a reunião que aconteceu no fim do mês de junho em São Felix do Araguaia, onde os deputados garantiram, que não aprovam o Zoneamento dá forma como ele está sendo apresentado. “Senti muita confiança nos deputados, eles estão cientes do que significa esse Zoneamento para a região, simplesmente acaba com tudo oque é e oque foi prospectado, sabemos inclusive que algumas pessoas chegaram a ir embora da Região por conta desse processo, mas temos certeza que isso não vai acontecer”, disse Ernando.
O empresário ainda é categórico e enfatiza que o estudo deve começar do zero. “Esse estudo vem sendo falado há muitos anos, mas do jeito que está não dá pra passar, temos hoje pesquisadores de Universidades, o pessoal da Sema para que possa ser feito um estudo técnico e definir realmente é esse zoneamento”, alertou Ernando.
De maneira simplificada, o Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE) é um instrumento de organização territorial, que entre outras ações, deveria garantir tranquilidade ao setor produtivo no sentido de disciplinar a ocupação territorial sustentável do estado. Diferente disso, a elaboração do documento tem gerado uma série de protestos e a indignação do setor econômico.
“A tecnologia produtiva está no ápice do desenvolvimento. O Araguaia está no ápice do crescimento. Temos empresas se instalando, a ferrovia está chegando a Água Boa, o setor produtivo está crescendo, gerando emprego, renda e agora, quando estamos explodindo, querem barrar nosso avanço? Agora dizem que não podemos produzir? Querem nos relegar a um modelo de produção arcaico e insustentável? Quero dizer que a Casa [Assembleia Legislativa] está 100% sensibilizada e da forma como está, o zoneamento não passa! Não vão parar o Araguaia!”, protestou Dr. Eugênio, que entre outras críticas, apontou para a incapacidade do governo do estado em definir uma proposta equilibrada para o manejo das áreas.
A elaboração do zoneamento está a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que já admitiu em reunião ordinária da comissão especial a necessidade de o governo viabilizar a contratação de corpo técnico especializado para análise e revisão da atual proposta do zoneamento.
ENTENDA - A primeira versão do Zoneamento Socioeconômico Ecológico foi aprovada em 2011, quando o Ministério Público Estadual (MPE) propôs uma ação civil pública para suspender a Lei 9.523/11 que disciplinava o texto. Entre as principais polêmicas está a ausência de estudo técnico e previsão orçamentária para o pagamento de indenizações aos produtores, que seriam impedidos de manter a produção em determinadas áreas; a redução de áreas para manejo ambiental; o impedimento de atividades de mineração em áreas já licenciadas e em exploração; a impossibilidade de acesso ao crédito rural, gerado pela ausência de segurança jurídica, e o embargo à comercialização dos produtos oriundos destas áreas.
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